Segunda edição do mecanismo para o produto Disponibilidade sinaliza amadurecimento do modelo, com aumento de volume e maior eficiência de custos para o sistema elétrico
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu, nesta quarta-feira (16), a segunda edição do mecanismo competitivo para contratação de Resposta da Demanda – produto Disponibilidade, registrando avanço expressivo em volume e economicidade em relação à rodada anterior. Foram contratados 229 megawatts (MW) com deságios que chegaram a 32,5% em relação ao preço-teto estipulado previamente, evidenciando o crescente interesse do mercado e a eficiência da ferramenta como solução estrutural de curto prazo.
O certame foi realizado de forma virtual e envolveu consumidores que se dispõem a reduzir temporariamente sua demanda de energia elétrica, sob demanda do operador, em troca de uma receita mensal fixa. O produto contratado tem vigência entre setembro de 2025 e janeiro de 2026, com contratos a serem assinados nos próximos dias pelas empresas vencedoras.
O resultado representa um salto significativo em relação à primeira rodada do mecanismo, realizada em 2024, quando foram contratados 93 MW e os deságios máximos alcançaram 14,4%.
Modelo ganha escala e atratividade no setor elétrico
A Resposta da Demanda vem se consolidando como uma das principais inovações na operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), ao oferecer flexibilidade operativa, mitigar o uso de usinas termelétricas caras e reforçar a segurança energética em momentos de alta carga. O modelo também estimula o protagonismo dos grandes consumidores e a participação ativa da demanda na gestão do sistema, tendência que cresce em países com matriz energética mais moderna e descentralizada.
As empresas contratadas nesta rodada terão de estar disponíveis para reduzir sua demanda entre quatro e seis vezes por mês, conforme o produto negociado, sempre durante janelas de quatro horas no horário de ponta, entre 18h e 22h, em dias úteis.
Redução de custo e operação mais limpa
Segundo o diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do ONS, Maurício de Souza, a medida tem impacto direto tanto na eficiência econômica quanto na sustentabilidade do sistema.
“Esse recurso contribui diretamente para a redução do custo da energia pois evita o acionamento de usinas termelétricas, além de trazer flexibilidade para a operação e aumentar a segurança de suprimento e a sustentabilidade do Setor Elétrico Brasileiro”, afirma Souza.
Com a Resposta da Demanda, o sistema pode postergar investimentos em expansão de oferta para o horário de ponta, reduzindo encargos setoriais e aliviando os custos repassados ao consumidor final. Além disso, trata-se de uma solução com menor pegada de carbono, ao evitar o acionamento de fontes fósseis em momentos críticos.
Regulação inovadora viabiliza novos modelos
A realização do mecanismo está amparada pelo Sandbox Regulatório da Resposta da Demanda, regulamentado pela Resolução Normativa ANEEL nº 1040/2022 e autorizado pela REA ANEEL nº 12.600/2022. A iniciativa permite testes regulatórios controlados até 2026, fomentando novos modelos de negócios e o amadurecimento do mercado de serviços de flexibilidade no Brasil.
O produto Disponibilidade é complementar ao programa estrutural de curto prazo de Resposta da Demanda e vem sendo apontado por especialistas como uma das peças-chave para o equilíbrio do sistema no contexto da transição energética, especialmente diante do crescimento das fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica.
O ONS deve divulgar, nos próximos dias, informações detalhadas sobre os contratos firmados, as empresas vencedoras e o impacto estimado da medida no custo evitado para o sistema.
Ferramenta estratégica para o futuro da operação
A ampliação da Resposta da Demanda faz parte de um movimento mais amplo de modernização do setor elétrico brasileiro, em linha com práticas adotadas em mercados como Estados Unidos, Europa e Austrália. Com a maturação dos programas, espera-se que os consumidores passem a desempenhar papel ativo também em momentos de excesso de oferta ou flutuação de preços, como ocorre nos chamados mercados de capacidade ou de flexibilidade.
Para os próximos ciclos, a expectativa é de que novos agentes entrem no mercado, inclusive agregadores de carga, e que haja uma maior sofisticação dos produtos oferecidos — com remuneração atrelada a resultados e participação mais dinâmica em diferentes janelas operacionais.
