Encerramento da RFI marca nova etapa no processo de centralização e eficiência nos pagamentos dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST)
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deu um passo decisivo rumo à modernização da gestão financeira do setor elétrico brasileiro. No dia 30 de junho, foi encerrado o prazo para envio de propostas técnicas no âmbito da Requisição de Informações (RFI) sobre a Plataforma Única, sistema que será desenvolvido para dar suporte à liquidação financeira dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (EUST).
O projeto, que visa consolidar em uma plataforma centralizada todo o processo de pagamento dos encargos associados à transmissão de energia elétrica no país, recebeu 19 contribuições distintas, provenientes de empresas e instituições interessadas em colaborar com soluções tecnológicas e operacionais.
O volume de propostas reflete o interesse crescente da cadeia de tecnologia e finanças por iniciativas que promovam transparência, eficiência e inovação no setor elétrico brasileiro. Segundo o ONS, todas as submissões foram registradas formalmente na Central de Atendimento, com fornecimento de número de protocolo, o qual será utilizado para acompanhar as próximas fases da análise.
“O recebimento dessas 19 propostas demonstra a relevância do projeto para o setor. A Plataforma Única não apenas modernizará o processo de liquidação, como também contribuirá para a eficiência operacional e a segurança financeira do sistema de transmissão”, afirmou fonte técnica do ONS envolvida no projeto.
Nova fase técnica de análise e estruturação
Com o encerramento do prazo da RFI, inicia-se agora uma fase técnica minuciosa de avaliação dos documentos submetidos. A equipe responsável irá examinar o conteúdo de cada proposta, verificando de que forma as soluções apresentadas atendem aos requisitos funcionais da Plataforma Única, previamente definidos pelo Operador.
Essa etapa poderá incluir a solicitação de informações adicionais e o agendamento de reuniões técnicas com os proponentes, visando aprofundar o entendimento sobre as ferramentas tecnológicas, fluxos de operação, escalabilidade e aderência às normas do setor elétrico nacional.
A análise também deverá considerar a viabilidade de integração da nova plataforma aos sistemas já existentes no ONS e em outras instituições do setor elétrico, como a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além da compatibilidade com os modelos regulatórios vigentes e em discussão na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Modernização do setor e digitalização dos processos
A criação da Plataforma Única está inserida em uma agenda mais ampla de transformação digital do setor elétrico brasileiro, com foco na redução de riscos operacionais, padronização dos processos de pagamento e aumento da previsibilidade para os agentes de mercado.
A centralização da liquidação dos EUST contribuirá significativamente para melhorar o ambiente de negócios do setor elétrico, trazendo benefícios tanto para os agentes de transmissão quanto para consumidores e investidores. Entre os impactos esperados estão a redução de inadimplência, melhor controle regulatório, agilidade nos repasses financeiros e aumento da confiabilidade dos dados operacionais.
Além disso, a adoção de uma plataforma tecnológica robusta permitirá incorporar recursos avançados de segurança da informação, rastreabilidade de pagamentos, relatórios automatizados, e integração com tecnologias de blockchain, big data, conforme indicaram algumas das propostas recebidas.
Próximos passos
O ONS reforça que, após a conclusão da etapa de análise, as informações coletadas servirão de base para o desenho final do projeto e posterior contratação de serviços para implementação da Plataforma Única. A instituição agradece às empresas e entidades que enviaram suas contribuições e recomenda que todos os participantes acompanhem os desdobramentos por meio dos canais oficiais.
A expectativa é de que o projeto avance com transparência, diálogo com os stakeholders e alinhamento às diretrizes regulatórias, consolidando-se como uma referência de governança e inovação no setor elétrico brasileiro.
