Certame será realizado em 16 de julho; agentes consumidores livres e agregadores têm até o dia 14 para se inscrever
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mantém abertas, até 14 de julho, as inscrições para o mecanismo competitivo de aquisição do produto de disponibilidade de Resposta da Demanda, no âmbito do Sandbox Regulatório, instituído pela Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.600/2022. A medida representa um novo passo no avanço da gestão inteligente da demanda de energia no Brasil e na preparação do setor elétrico para os desafios de flexibilidade, eficiência e segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O certame está agendado para o dia 16 de julho (quarta-feira), às 14h30, e será realizado via plataforma de negociação específica, com acesso pelo ambiente SINtegre. Já a simulação oficial está marcada para o dia 15 de julho, às 10h, permitindo que os agentes homologados se familiarizem com o processo.
A iniciativa integra o conjunto de ações do ONS e da ANEEL voltadas à implementação de mecanismos inovadores para o gerenciamento da demanda, sobretudo em horários de pico, promovendo maior eficiência operacional, redução de custos e valorização de práticas sustentáveis no setor.
Quem pode participar
Poderão se inscrever agentes consumidores livres e agregadores que estejam adimplentes com suas obrigações setoriais e que cumpram as diretrizes previstas no edital e na Resolução Normativa ANEEL nº 1030/2022. A elegibilidade inclui critérios técnicos e regulatórios que assegurem a capacidade dos participantes em ofertar resposta da demanda de maneira confiável e com previsibilidade.
O mecanismo prevê a contratação de até dois produtos distintos:
- Produto com 06 acionamentos mensais
- Produto com 04 acionamentos mensais
Ambos com duração de 4 horas por dia (18h às 22h), restritos a dias úteis, com vigência entre 1º de setembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026.
Impacto regulatório e operacional
O mecanismo de Resposta da Demanda consiste em remunerar consumidores ou agregadores que se disponham a reduzir voluntariamente o consumo de energia em momentos críticos do sistema. O objetivo é deslocar a demanda nos horários de maior consumo, contribuindo para o alívio da carga sobre as redes de transmissão e distribuição, além de oferecer alternativas mais econômicas e sustentáveis à ativação de usinas termelétricas.
A iniciativa está inserida no projeto piloto do Sandbox regulatório, instrumento que permite a experimentação regulada de novos modelos de negócio e soluções tecnológicas, com o propósito de acelerar a inovação no setor elétrico sem comprometer a segurança e a confiabilidade do sistema.
De acordo com o ONS, a experiência obtida a partir desse modelo competitivo poderá contribuir para a construção de um ambiente regulatório mais moderno e responsivo, com novos papéis para consumidores e agregadores no modelo de operação do sistema.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas diretamente no ambiente digital do SINtegre até o dia 14 de julho. Os participantes interessados devem observar atentamente os critérios técnicos exigidos e estar em conformidade com as obrigações previstas nos normativos vigentes. A documentação completa e os detalhes do edital estão disponíveis no portal do ONS.
Acesse todas as informações e os documentos do processo diretamente no site:
ons.org.br/paginas/energia-amanha/resposta-da-demanda
