Durante evento na FIESP, Alexandre Silveira cobra redução de custos na cadeia do gás natural, critica gargalos logísticos e propõe pacto nacional para impulsionar a competitividade da indústria brasileira
Em meio aos desafios para fortalecer a indústria nacional e acelerar a transição energética, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (16/06) a adoção de medidas concretas para reduzir o preço do gás natural no Brasil. A declaração foi feita durante o seminário “Gás para Empregar”, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
Silveira classificou o alto custo do gás como um dos maiores entraves à reindustrialização do país e alertou que o insumo, fundamental para setores estratégicos, está sendo vendido ao mercado interno por valores muito acima do praticado na origem, prejudicando a competitividade da indústria e comprometendo a geração de empregos.
“O Brasil precisa ter como premissas a segurança jurídica, o respeito aos contratos e a previsibilidade. No entanto, é inadmissível que o gás da União, vendido pela PPSA a US$ 1,50 por milhão de BTU, chegue à costa com preços multiplicados por interesses que não são os do Brasil”, afirmou o ministro.
Gás caro, indústria fragilizada
De acordo com Silveira, até 80% do preço final pago pelo consumidor corresponde aos custos de escoamento, processamento e transporte do gás, uma distorção que penaliza a indústria nacional, enfraquece a cadeia produtiva e dificulta a atração de investimentos.
“É um verdadeiro escândalo. Não podemos aceitar que a indústria brasileira seja prejudicada por um modelo de negócios que favorece poucos e impede o crescimento do país”, destacou.
O ministro foi enfático ao afirmar que não se trata de intervenção estatal, mas sim de garantir um ambiente de negócios equilibrado, que respeite os contratos, promova a livre concorrência e, ao mesmo tempo, esteja alinhado ao interesse público.
Petrobras e o papel estratégico no desenvolvimento
Silveira também direcionou críticas à atuação da Petrobras, especialmente em relação à sua política de reinjeção de gás nas plataformas offshore. Segundo ele, é preciso rever esse modelo, permitindo que volumes maiores de gás natural cheguem ao mercado interno, contribuindo para a expansão da oferta e a redução dos preços.
“A Petrobras, embora seja uma empresa de capital aberto, tem um papel social muito relevante, sobretudo em segmentos onde exerce praticamente um monopólio, como no escoamento do gás natural. É preciso alinhar os interesses da companhia às necessidades do Brasil”, afirmou.
O ministro defendeu que o primeiro passo desse novo ciclo seja um compromisso efetivo da Petrobras com a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) para viabilizar o primeiro leilão de gás da União, uma medida considerada crucial para destravar o setor.
Programa Gás para Empregar: agenda estruturante
As declarações de Silveira estão alinhadas aos objetivos do programa “Gás para Empregar”, liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que busca transformar o mercado de gás natural brasileiro. O programa tem como foco:
- Ampliar a oferta de gás natural no país;
- Reduzir os custos de logística e transporte, responsáveis pela maior parte do preço final;
- Estimular investimentos em infraestrutura e competitividade no setor.
Entre as ações já implementadas pelo governo, destacam-se:
- O Decreto nº 12.153/2024, que aprimora as regras de acesso às infraestruturas de gás natural, promovendo maior transparência e competitividade;
- A criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), que fortalece a governança do setor;
- Acordos internacionais com Bolívia e Argentina, que garantem maior oferta de gás a preços competitivos;
- Uma nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que revisa as tarifas de acesso negociado ao escoamento e processamento, propondo soluções mais justas para o mercado.
Impacto direto na competitividade industrial
O preço elevado do gás tem impacto direto sobre setores intensivos em energia, como siderurgia, cerâmica, fertilizantes, vidro, cimento, metalurgia, química e petroquímica, além da geração de energia elétrica e do desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono.
Silveira enfatizou que a correção das distorções no setor de gás natural é indispensável para o fortalecimento da indústria, a geração de empregos e o aumento da competitividade do Brasil no cenário global.
“O gás mais barato é o motor que pode impulsionar a reindustrialização do Brasil. Não há desenvolvimento sustentável sem energia acessível e competitiva”, reforçou.
Caminho para a transição energética e o desenvolvimento sustentável
A agenda proposta não busca apenas resolver gargalos econômicos, mas também acelerar a transição energética. Com gás natural mais acessível, o Brasil poderá reduzir sua dependência de combustíveis mais caros e poluentes, além de fomentar a produção de hidrogênio e de tecnologias industriais de menor impacto ambiental.
A expectativa é que, com a consolidação das medidas propostas pelo MME, o Brasil consiga criar um ambiente de negócios mais justo, competitivo e atrativo para novos investimentos, contribuindo diretamente para um ciclo sustentável de crescimento econômico, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico.
