Estudo sugere modelo de fluxo de caixa projetado e busca maior transparência e previsibilidade no setor de escoamento e processamento
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) anunciou uma proposta inovadora para o mercado de gás natural brasileiro ao publicar a versão preliminar da Nota Técnica “Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os Sistemas SIE e SIP“. O estudo, agora aberto para consulta pública até 18 de abril de 2025, sugere uma mudança significativa na metodologia de cálculo das tarifas do setor, abandonando o tradicional fluxo de caixa descontado em favor de um modelo de fluxo de caixa projetado.
Essa nova abordagem tem como principal objetivo trazer mais transparência ao processo tarifário, permitindo uma visão mais precisa e realista sobre os custos das infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. Além disso, a mudança pretende aumentar a previsibilidade para os agentes do mercado, criando um ambiente regulatório mais estável e favorável a investimentos.
O método proposto foi aplicado a estruturas já existentes no Brasil, permitindo uma análise prática e detalhada dos impactos dessa nova fórmula. Os resultados preliminares demonstram que o modelo de fluxo de caixa projetado reflete melhor os custos reais de operação, manutenção e expansão da infraestrutura — fatores essenciais para garantir a sustentabilidade econômica e a competitividade do setor de gás natural.
Consulta pública aberta: participação do mercado será essencial
A EPE destaca que a colaboração dos agentes do mercado é vital para a construção de uma metodologia robusta e equilibrada. Por isso, a consulta pública estará aberta entre os dias 18 de março e 18 de abril de 2025, permitindo que empresas, associações, especialistas e outros interessados enviem suas contribuições para o e-mail gasnatural@epe.gov.br. Para facilitar a análise, as sugestões devem ser encaminhadas por meio do formulário disponibilizado na seção de Audiências e Consultas Públicas do site da EPE.
A entidade reforça que apenas os documentos enviados dentro do formato estabelecido serão priorizados na análise. A expectativa é que as contribuições ajudem a aperfeiçoar a metodologia proposta, garantindo que o modelo final reflita a realidade operacional e financeira do setor.
Impacto no mercado e no futuro da infraestrutura de gás natural
A proposta da EPE chega em um momento decisivo para o mercado de gás natural brasileiro, que passa por uma série de mudanças regulatórias e estruturais. A expansão da infraestrutura, o surgimento de novas rotas de escoamento e a modernização das unidades de processamento exigem uma abordagem tarifária mais eficiente e transparente.
O novo modelo tarifário não apenas busca modernizar a metodologia vigente, mas também atrair novos investimentos para o setor. A maior previsibilidade financeira, associada a um cálculo mais fiel aos custos reais das operações, cria um ambiente mais seguro para investidores e operadores.
Além disso, a transparência proporcionada pelo novo método pode resultar em maior competitividade, beneficiando toda a cadeia — desde os grandes agentes de mercado até o consumidor final.
Ao fim da consulta pública, a expectativa da EPE é consolidar uma versão final da Nota Técnica, incorporando as contribuições recebidas. O resultado esperado é uma metodologia tarifária mais eficiente, moderna e adaptada à nova realidade do mercado de gás natural no Brasil.
