Edital do Pró-Amazônia Legal financia iniciativas para reduzir custos e substituir termelétricas a diesel nos sistemas isolados da região
A busca por uma matriz energética mais sustentável na Amazônia Legal acaba de ganhar um novo impulso. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou um investimento de R$ 372 milhões para financiar projetos que reduzam os custos da geração elétrica em áreas isoladas da região, que ainda dependem majoritariamente de usinas termelétricas movidas a diesel.
A iniciativa faz parte do Programa Pró-Amazônia Legal, criado para estimular a substituição de fontes fósseis por alternativas renováveis, como energia solar, eólica e biomassa. Para isso, foi lançado o Edital de Chamamento Público 1/2024, que permitirá a seleção de propostas capazes de modernizar a infraestrutura energética e garantir maior eficiência na distribuição elétrica dessas localidades.
O edital foi detalhado em um webinar promovido pelo Comitê Gestor do Programa Pró-Amazônia Legal (CGPAL) na última sexta-feira (7). Durante o evento, especialistas do setor explicaram os critérios da chamada pública e esclareceram dúvidas dos interessados.
Desafio energético e transição para renováveis
Apesar de o Brasil ser um dos líderes mundiais na produção de energia renovável, ainda há um grande desafio quando se trata da Amazônia Legal. Muitas comunidades da região estão fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que obriga o uso de termelétricas caras e poluentes para garantir o fornecimento de eletricidade.
De acordo com Karina Araujo, Diretora do Departamento de Transição Energética do MME, a intenção do programa é viabilizar soluções eficientes e sustentáveis para o problema.
“Esses recursos podem ser utilizados para substituir a geração própria das distribuidoras ou reduzir o custo de geração de usinas já instaladas. As soluções devem priorizar fontes renováveis e reduzir a dependência do diesel. Esperamos receber projetos inovadores e que tragam impacto positivo para a região”, explicou.
Além de reduzir os custos para o sistema elétrico, a iniciativa busca diminuir a emissão de gases de efeito estufa e tornar a geração de energia na Amazônia mais confiável e acessível para a população.
Critérios para participação no edital
O edital publicado pelo MME traz informações detalhadas sobre cronograma, requisitos técnicos e critérios de avaliação para os projetos. Empresas, universidades, centros de pesquisa e outras instituições interessadas têm até o dia 21 de fevereiro de 2025 para cadastrar suas propostas.
Segundo Maurício Mazzini, gerente de Fundos Regionais da Eletrobras e integrante do CGPAL, o programa também faz parte da estratégia nacional de descarbonização.
“O Brasil já lidera a produção de energia renovável no mundo, e o setor elétrico tem a responsabilidade de avançar ainda mais. Nosso compromisso é destinar os recursos para os projetos que realmente tragam impactos positivos para a transição energética na região”, destacou.
O evento do CGPAL também abriu espaço para perguntas do público, e todas as dúvidas foram respondidas pela equipe técnica do programa. Para aqueles que não puderam acompanhar ao vivo, a apresentação completa está disponível no YouTube e na página do MME.
O que é o Pró-Amazônia Legal?
Criado para enfrentar os desafios do fornecimento de energia na região Norte, o Pró-Amazônia Legal é um programa que viabiliza investimentos para reduzir os custos da eletricidade em comunidades isoladas.
A iniciativa foi instituída pela Lei nº 14.182/2021 e regulamentada pelo Decreto nº 11.059/2022. Em 2024, novas resoluções estabeleceram diretrizes para seleção e execução dos projetos, reforçando o compromisso do governo com uma transição energética justa e sustentável.
A expectativa é que a chamada pública incentive a participação de empresas e pesquisadores na busca por soluções inovadoras, eficientes e economicamente viáveis para a geração de energia renovável na Amazônia Legal.
Com o avanço do programa, a perspectiva é que, nos próximos anos, milhares de brasileiros na região Norte tenham acesso a um fornecimento de eletricidade mais seguro, limpo e acessível.
Agora, resta a expectativa sobre quais projetos serão aprovados e como irão transformar a realidade do setor elétrico na Amazônia.
