Com 56 vetos pendentes, incluindo pontos do programa de transição energética, nova presidência do Congresso inicia gestão sob pressão
O ano legislativo de 2025 começa com um grande desafio para o Congresso Nacional: a análise de 56 vetos presidenciais pendentes, dos quais 33 já trancam a pauta de votações. Este é o maior acúmulo de vetos no início do ano desde 2018, refletindo o impacto das tensões entre o Executivo e o Legislativo em temas estratégicos para o país.
O senador Davi Alcolumbre, que assume a presidência do Congresso, terá que conduzir negociações intensas para destravar a agenda legislativa, especialmente em um cenário em que o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também inicia seu mandato. O equilíbrio entre as novas lideranças do Congresso e as forças políticas será fundamental para determinar a condução das votações e possíveis derrubadas de vetos.
De acordo com Rafael Silveira, consultor legislativo do Senado, a gestão desses vetos será um teste decisivo para medir a sintonia entre Alcolumbre e Motta. A forma como os dois irão articular acordos e encaminhar as deliberações pode influenciar a estabilidade política e o avanço de projetos fundamentais para o governo e para o setor produtivo.
Veto ao PATEN e o impacto na transição energética
Entre os vetos pendentes, um dos que mais geram debate envolve o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O programa tem como objetivo incentivar investimentos em energia de baixa emissão de carbono por meio de condições financeiras mais vantajosas, como juros reduzidos. No entanto, no dia 23 de janeiro, o governo vetou um trecho da proposta (VET 8/2025) que previa a elegibilidade automática das empresas participantes do PATEN para receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).
A justificativa do Executivo para o veto foi evitar que os recursos do FNMC fossem direcionados a projetos que, na prática, não garantissem uma efetiva redução das emissões de gases de efeito estufa. Apesar da preocupação com a aplicação dos fundos climáticos, o veto gerou reação no setor de energia, uma vez que poderia limitar o acesso das empresas a um financiamento mais robusto para a transição energética.
O impasse sobre esse veto será um dos primeiros desafios do Congresso neste ano. Parlamentares ligados ao setor energético já sinalizaram que podem trabalhar para derrubar a decisão presidencial, argumentando que a exclusão do trecho pode dificultar a atração de investimentos para fontes renováveis e a descarbonização da economia brasileira.
O que esperar das negociações no Congresso
A longa fila de vetos a serem analisados reforça a necessidade de uma rápida articulação política para evitar que a pauta legislativa fique travada por um período prolongado. A última vez que o Congresso se reuniu para deliberar sobre vetos foi em maio de 2024, o que explica o acúmulo atual.
Historicamente, a análise de vetos presidenciais no Congresso reflete não apenas a força do governo no Legislativo, mas também os interesses das bancadas setoriais. No caso do PATEN, o setor energético pode pressionar por uma reavaliação do veto, enquanto a equipe econômica do governo tende a manter uma postura cautelosa em relação à destinação dos recursos climáticos.
O cenário para os próximos meses ainda é incerto, mas uma coisa é clara: a maneira como Alcolumbre e Motta irão lidar com a agenda de vetos nos primeiros meses de 2025 será um termômetro do que esperar da nova configuração do Congresso. A depender do desfecho das negociações, o setor de energia e outras áreas impactadas pelos vetos podem ter um ano de avanços estratégicos ou de grandes desafios políticos e econômicos.
