Programa estadual beneficia mais de 1 milhão de pessoas, promovendo alívio financeiro e dignidade para famílias de baixa renda
O Programa Energia Solidária, uma iniciativa do Governo do Paraná em parceria com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), se consolidou em 2024 como uma das políticas sociais mais impactantes do estado. Zerando mensalmente as contas de luz de cerca de 330 mil famílias de baixa renda, o programa beneficia, em média, mais de 1 milhão de pessoas, garantindo alívio financeiro e promovendo maior qualidade de vida.
Com um investimento anual estimado em R$ 130 milhões, o Energia Solidária cobre integralmente os custos de consumo de energia elétrica para famílias que utilizam até 150 kWh por mês – faixa ampliada em 2021 após a aprovação da Lei Estadual 20.943. Essa expansão substituiu o antigo programa Luz Fraterna, aumentando o número de famílias atendidas e contribuindo para um impacto social ainda maior.
“Essas famílias podem redirecionar os valores economizados para necessidades essenciais, como alimentação e vestuário. É um programa que reforça o compromisso do Estado em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, e a Copel tem orgulho de operacionalizá-lo no Paraná,” destaca Breno Castro, superintendente comercial da Copel.
Critérios de Inclusão e Assistência Social
Para ser beneficiada pelo Energia Solidária, a família deve estar inscrita no Cadastro Único Para Programas Sociais (CADÚnico), que pode ser feito nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) ou nos Centros POP (especializados na população em situação de rua).
O principal critério de inclusão é que a renda per capita da família não ultrapasse meio salário-mínimo nacional. Além disso, famílias com idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis.
Segundo Alzírio Ayres, gerente de Cadastro Único da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, “os equipamentos sociais recebem entre 180 e 220 famílias por dia interessadas em inclusão ou atualização no Cadastro Único. O servidor orienta sobre os critérios e encaminha as famílias à Copel com a folha resumo do cadastro para solicitar o benefício.”
Os documentos necessários incluem um documento de identidade com foto, CPF ou título de eleitor e um comprovante de residência. O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos para garantir a manutenção do benefício.
Apoio a Famílias com Equipamentos Essenciais
Além do benefício básico, o Energia Solidária também atende famílias de baixa renda que possuem residentes dependentes de equipamentos médicos elétricos essenciais à sobrevivência. Para essas famílias, o subsídio cobre o consumo de até 400 kWh por mês, desde que a renda mensal do núcleo familiar não ultrapasse três salários-mínimos nacionais.
Nesses casos, o cadastro é feito diretamente pelos canais de atendimento da Copel, e a família deve apresentar documentação que comprove a necessidade do equipamento.
Impacto e Desafios no Contexto Social
O período chuvoso no Paraná, que geralmente ocorre entre outubro e março, acentua a importância de programas como o Energia Solidária. Durante essa época, famílias de baixa renda enfrentam desafios adicionais relacionados à segurança alimentar, moradia e saúde, tornando o alívio financeiro das contas de luz ainda mais significativo.
Para a Copel e o Governo do Paraná, o programa representa mais do que uma transferência de renda: é uma medida de justiça social e promoção da dignidade. “O Energia Solidária é um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem transformar vidas e criar um impacto positivo duradouro na sociedade,” conclui Castro.
