A iniciativa incentiva a descarbonização, o desenvolvimento da cadeia produtiva e a oferta de energia limpa no Brasil
A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (6), a abertura da sua primeira chamada de propostas para aquisição de biometano, reforçando o compromisso da empresa com a transição energética e a redução da pegada de carbono. A iniciativa está alinhada à Lei 14.993/2024, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, que estabelece um mandato de descarbonização e incentiva a adoção de combustíveis sustentáveis no Brasil.
O processo prevê a contratação firme de biometano com entregas a partir de 2026, contratos de até 11 anos e a possibilidade de recebimento em pontos estratégicos, como refinarias, usinas termelétricas e redes de transporte e distribuição. Segundo Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, a companhia pretende ampliar significativamente a oferta desse insumo “Se obtivermos uma sinalização positiva quanto à competitividade e oferta, a Petrobras pode adquirir volumes 3 a 4 vezes maiores do que a produção média diária atual de biometano no país, que é de cerca de 220 mil m³/dia.”
A Cadeia do Biometano no Brasil
O biometano é produzido a partir da purificação do biogás, que, por sua vez, é originado da decomposição de matéria orgânica. Trata-se de um combustível renovável, com características similares ao gás natural fóssil, e pode ser utilizado para geração de energia limpa, descarbonização da indústria, produção de hidrogênio de baixo carbono, biorrefino e até fertilizantes.
Além de incentivar a produção sustentável de energia, a iniciativa da Petrobras também tem o potencial de movimentar a cadeia produtiva do biometano em diversos setores, como a agroindústria sucroalcooleira, a pecuária e a gestão de resíduos em aterros sanitários. Isso reflete benefícios não apenas para o meio ambiente, mas também para a economia local e a sociedade em geral.
Como Participar da Chamada de Propostas
O processo será dividido em etapas:
- Etapa Não Vinculante (inicial)
Os participantes deverão apresentar propostas comerciais, detalhando informações como origem do biometano, sazonalidade da produção, cronograma de entrega e meio de transporte. - Etapa de Negociação Comercial
Prevista para maio de 2025, será a fase de negociação para a aquisição do biometano e de certificados de garantia de origem, que atestam a procedência sustentável do produto.
O biometano deve atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ser acompanhado de certificação de origem. A Petrobras também aceitará propostas para compra de certificados de garantia de origem, permitindo a participação de pequenos produtores ou de aqueles localizados em regiões onde a logística para entrega física seja inviável.
Impactos e Perspectivas
A iniciativa da Petrobras destaca-se como um marco para a transição energética no Brasil. Além de incentivar o uso de energia renovável, o programa promove investimentos na cadeia produtiva do biometano, o que contribui para o crescimento sustentável de setores fundamentais da economia.
Para Tolmasquim, o potencial do biometano vai além de sua função energética “Este combustível não só apoia a descarbonização das operações, mas também incentiva uma economia circular, conectando a gestão de resíduos com a geração de energia limpa.”
As empresas interessadas podem acessar o regulamento completo no Portal de Compras Eletrônicas Petronect, onde estão descritos os requisitos de qualificação, cronograma e demais detalhes. Empresas ainda não cadastradas podem iniciar o processo no site oficial.
