Acordo assinado pelos ministros Alexandre Silveira e Esther Dweck visa modernizar a governança e alinhar as empresas públicas do setor nuclear aos objetivos nacionais de energia
O governo brasileiro deu um passo importante para modernizar e aprimorar a eficiência das estatais do setor nuclear. Nesta terça-feira (17), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado para a reestruturação das empresas públicas que atuam no segmento. A iniciativa faz parte do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova) e visa integrar, modernizar e fortalecer as companhias, alinhando suas atividades com os objetivos nacionais de desenvolvimento energético.
Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância estratégica do setor nuclear dentro da matriz energética brasileira. “Esse acordo, proposto pela ministra Esther, vem no mesmo momento em que apresentamos soluções para modernizar a gestão das empresas do setor nuclear no Brasil. É fundamental que as estatais estejam alinhadas aos interesses nacionais, com governança moderna e eficiente”, declarou. Segundo ele, a energia nuclear se destaca como uma grande aposta para os próximos anos, ao lado das fontes renováveis, das quais o Brasil já é uma referência mundial.
Reestruturação e modernização
O ACT assinado contempla quatro estatais essenciais ao setor nuclear brasileiro: ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear), Eletronuclear (ETN), Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
A reestruturação busca redefinir a orientação estratégica e os modelos de negócio, promover uma reorganização societária e de governança, além de atualizar as atribuições e atividades de cada empresa. Essas ações têm como objetivo criar sinergia operacional entre as estatais, aumentar a eficiência administrativa e alinhar o setor nuclear às metas de desenvolvimento econômico e energético do país.
O programa Inova, que coordena essas iniciativas, é baseado em estudos elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e visa transformar a governança das empresas públicas brasileiras. Além do setor nuclear, a reestruturação contemplará estatais vinculadas aos ministérios das Comunicações (MCom), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Defesa (MD) e Desenvolvimento Agrário (MDA).
A ministra Esther Dweck destacou a abrangência do programa. “O Inova é um projeto que visa modernizar a gestão pública em diferentes setores estratégicos. Com a reestruturação das empresas do setor nuclear, estamos garantindo que o Brasil se posicione na vanguarda da inovação energética e, ao mesmo tempo, otimize os recursos públicos”, afirmou.
Energia nuclear como aposta estratégica
A energia nuclear tem ganhado protagonismo como uma fonte limpa, segura e estável dentro da transição energética global. No Brasil, a atuação das estatais envolvidas é fundamental para impulsionar o setor, que inclui desde a geração de energia elétrica em usinas como Angra 1 e Angra 2, operadas pela Eletronuclear, até a produção de combustíveis nucleares, uma das principais atribuições das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
A Nuclep, por sua vez, tem papel crucial no fornecimento de equipamentos pesados para o setor, enquanto a ENBPar atua como holding responsável pela gestão das participações da União em empresas estratégicas. Com a nova reestruturação, espera-se otimizar a integração entre essas empresas, permitindo um crescimento sustentável e alinhado com os desafios do setor energético nacional.
O acordo representa não apenas uma iniciativa de modernização, mas também um compromisso do governo federal em fortalecer o papel do Brasil como uma potência energética global, aliando a eficiência administrativa com investimentos em tecnologia e inovação.
Próximos passos
Com a assinatura do ACT, as próximas etapas envolvem a implementação das diretrizes propostas, que serão acompanhadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo MGI. A expectativa é que o processo de reestruturação gere impactos positivos tanto na gestão interna das estatais quanto na expansão da capacidade operacional e tecnológica do setor nuclear brasileiro.
