MME Planeja Novo Critério de Flexibilidade para o Setor Elétrico Brasileiro Visando Segurança Energética e Expansão de Fontes Renováveis

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Iniciativa busca garantir a confiabilidade do SIN e assegurar o equilíbrio da oferta e demanda com o aumento de fontes intermitentes na matriz energética brasileira

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a intenção de estabelecer um novo critério de suprimento para o Sistema Interligado Nacional (SIN), a ser implementado até 2025. O objetivo é introduzir a “flexibilidade” como um elemento essencial no planejamento energético nacional, diante do crescimento das fontes intermitentes, como a eólica e a solar, na matriz energética brasileira. A proposta foi debatida na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada na sede do MME, em Brasília, e reflete a busca por garantir a confiabilidade e a segurança no fornecimento de energia para os próximos anos.

A flexibilidade do SIN refere-se à capacidade do sistema de ajustar a geração de potência em tempo real, de modo a acompanhar as oscilações da demanda e a variabilidade de fontes como a eólica e a solar, que dependem de condições climáticas. Para alcançar esse nível de flexibilidade, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já iniciou estudos e deverá apresentar um novo indicador para avaliação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o final de 2025. Durante o período, o MME prevê a realização de consultas públicas e workshops para discutir o tema com a sociedade e agentes do setor.

Impactos do Cenário Climático na Geração Hidrelétrica

Ainda na reunião, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) trouxe dados atualizados sobre o período chuvoso em diferentes regiões do Brasil. A análise aponta para o início das chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, embora o Norte do país esteja enfrentando um atraso no período chuvoso. As projeções indicam que, nas próximas semanas, as chuvas no Sudeste e Centro-Oeste devem se manter, ainda que de forma localizada, enquanto a região Norte deve permanecer com precipitações abaixo da média histórica.

A Energia Natural Afluente (ENA) apresentou resultados abaixo da média histórica em todos os subsistemas durante o mês de outubro, o que impacta diretamente a geração hidrelétrica e a capacidade de armazenamento dos reservatórios. As médias registradas para outubro foram de 58% no Sudeste/Centro-Oeste, 84% no Sul, 40% no Nordeste e 44% no Norte. Para novembro, as previsões indicam variações significativas entre os cenários mais e menos favoráveis. No cenário mais otimista, as médias podem chegar a 116% da MLT no Sudeste/Centro-Oeste, 46% no Sul, 93% no Nordeste e 64% no Norte.

A Energia Armazenada (EAR) também se manteve em níveis baixos no mês de outubro, com armazenamento de cerca de 40% no Sudeste/Centro-Oeste, 65% no Sul, 45% no Nordeste e 63% no Norte, resultando em uma média nacional de aproximadamente 44%. Para novembro, no cenário menos favorável, a expectativa é de que os níveis fiquem em torno de 35,9% para o Sudeste/Centro-Oeste, 74,3% para o Sul, 43,0% para o Nordeste e 52,7% para o Norte.

Medidas para Atendimento à Demanda e Expansão do Sistema

A fim de garantir o atendimento à demanda máxima do sistema durante o período de maior consumo, especialmente em cenários de temperatura elevada e baixa geração eólica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicou a necessidade de mobilizar recursos adicionais entre novembro de 2024 e janeiro de 2025. Entre as medidas previstas estão o despacho de usinas termelétricas, mecanismos de resposta à demanda e importação de energia elétrica.

A ANEEL, por sua vez, apresentou um plano de atendimento emergencial para os municípios de Anamã, Caapiranga e Codajás, no Estado do Amazonas, que enfrentam desafios no abastecimento de energia elétrica devido a limitações estruturais e geográficas.

Além das medidas para manter o fornecimento de energia no curto prazo, o CMSE também apresentou dados sobre a expansão do sistema de geração e transmissão. Em outubro de 2024, o Brasil registrou um aumento de 1.534 MW na capacidade instalada de geração centralizada, 467 km de novas linhas de transmissão e 1.485 MVA na capacidade de transformação. No acumulado do ano, esses números totalizam 9.354 MW de capacidade de geração centralizada, 2.890,4 km de linhas de transmissão e 12.615 MVA de capacidade de transformação.

O Futuro da Flexibilidade no Setor Elétrico Brasileiro

Com o crescimento da participação de fontes intermitentes na matriz energética, a flexibilidade do SIN passa a ser um aspecto crucial para garantir a segurança e a estabilidade do sistema. O novo critério proposto pelo MME e elaborado pela EPE visa a criação de um indicador que permita ao sistema se adaptar às variações de demanda e oferta de energia de forma eficiente e em tempo real.

Especialistas destacam que essa nova abordagem trará uma mudança significativa na forma como o setor elétrico brasileiro se organiza, com maior integração de usinas renováveis e a possibilidade de novas tecnologias, como baterias de armazenamento e usinas flexíveis. “O avanço no critério de flexibilidade do SIN permitirá um melhor gerenciamento dos recursos energéticos, beneficiando a sustentabilidade e a confiabilidade do sistema”, comentou o ministro de Minas e Energia.

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