Evento reúne especialistas de renome mundial para debater regulação em áreas cruciais como mercado de capitais, governança de dados e energia renovável em seis cidades ao redor do mundo
A FGV Direito Rio realiza, entre 22 de outubro e 6 de novembro, a segunda edição da Regulation Week 2024, uma iniciativa que promete estimular o debate sobre regulação em diversas áreas essenciais para o desenvolvimento socioeconômico. O evento, que ocorrerá em seis cidades — Washington D.C. (EUA), Londres (Inglaterra), Berlim (Alemanha), São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro — reúne especialistas, líderes governamentais e profissionais de setores regulados, com o objetivo de promover uma discussão abrangente sobre as melhores práticas regulatórias tanto no Brasil quanto no exterior.
“A Regulation Week não é apenas um evento acadêmico; é um movimento que busca fomentar um amplo debate sobre a importância da regulação para o desenvolvimento do nosso país”, afirma o professor Sérgio Guerra, diretor da FGV Direito Rio. O evento deste ano está programado para abordar temas variados, refletindo as necessidades e desafios contemporâneos na regulação em um mundo em constante mudança.
Agenda do Evento
A série de seminários começará em Washington D.C. no dia 22 de outubro, com o tema “Regulação do Mercado de Capitais: Diálogo entre os EUA e o Brasil”. Este seminário contará com a presença de especialistas de ambos os países, que discutirão e compararão os marcos regulatórios que regem o mercado de capitais, com foco nas inovações e desafios enfrentados por ambos os sistemas.
No dia 29 de outubro, Londres será o palco de discussões sobre “Governança de Dados: Desafios Regulatórios e Estratégias Eficazes”. Este encontro reunirá acadêmicos e formuladores de políticas para discutir como os países podem aprender uns com os outros na busca por soluções eficazes para os desafios comuns de governança de dados.
Na mesma data, Berlim receberá o evento “Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis”. O Brasil, com sua rica experiência em fontes de energia verde, se unirá à Europa para explorar a regulamentação do hidrogênio verde e outras alternativas que podem contribuir para a descarbonização de setores estratégicos.
Encontros em Brasília e Rio de Janeiro
Em Brasília, o evento ocorrerá em três datas distintas. No dia 29 de outubro, especialistas discutirão a Regulação de Ferrovias e Rodovias, abordando os avanços e desafios que esse setor enfrenta. No dia 30, o foco será na revisão dos marcos regulatórios dos portos e na consensualidade nos contratos de infraestrutura aeroportuária, enquanto no dia 6 de novembro, o Comitê de Regulação da Educação Superior promoverá um debate sobre os desafios da regulação na educação, incluindo a educação a distância e os aspectos tributários relacionados à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).
No dia 1º de novembro, na sede da FGV em Botafogo, o tema será “Propostas para um Modelo de Coordenação e Supervisão da Melhoria Regulatória para o Brasil”. O evento reunirá especialistas e autoridades, incluindo representantes da OCDE e do OIRA, para discutir propostas que visem aprimorar a regulação no país.
A Relevância do Debate Regulatório
A crescente complexidade dos desafios globais, como as mudanças climáticas, a transformação digital e as crises econômicas, tornam a discussão sobre regulação mais relevante do que nunca. A capacidade de adaptar e inovar nas normas regulatórias é crucial para garantir um ambiente de negócios saudável e sustentável, promovendo o crescimento econômico e o bem-estar social.
Sérgio Guerra ressalta que “a regulação eficaz é fundamental para garantir a segurança jurídica e promover um ambiente que incentive investimentos e inovações”. A Regulation Week se apresenta como uma plataforma essencial para promover o diálogo entre os setores público e privado, facilitando a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas.
