O Estado inicia um programa de financiamento para Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas, buscando estimular o desenvolvimento sustentável e atrair investimentos significativos
O estado do Paraná está prestes a dar um passo significativo em direção à inovação e ao desenvolvimento sustentável no setor de energia ao lançar um novo e inédito programa de financiamento para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Esta iniciativa visa criar um ambiente mais favorável para a construção e operação dessas unidades de geração de energia, que desempenham um papel crucial na matriz energética brasileira e na preservação ambiental.
A proposta foi destacada durante uma reunião entre Orlando Pessuti, secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (CODESUL), e representantes da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), incluindo o diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Paulo Marques Ferreira. Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios enfrentados pelos empreendedores do setor elétrico nos estados que compõem o CODESUL: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Pessuti revelou a ambição do estado em expandir o escopo dos incentivos já existentes para outras fontes de energia renovável, como solar e eólica, para incluir também as PCHs e CGHs. “Estamos propondo um movimento dentro do CODESUL para desenvolver, junto ao BRDE, mecanismos de apoio voltados para as PCHs e CGHs,” declarou Pessuti. Ele adiantou que, durante os meses de agosto e setembro, serão realizadas reuniões com diversos órgãos, incluindo as secretarias do Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento e Fazenda, além da Abrapch e outras entidades, para delinear um modelo de financiamento adaptado às necessidades desses empreendimentos.
Atualmente, a situação das PCHs e CGHs é de expectativa e demanda reprimida. Nos quatro estados do CODESUL, existem 219 empreendimentos em diferentes fases de estudo com Despachos de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Estes projetos estão na fase mais avançada dos estudos, aguardando apenas a licença ambiental e a outorga de água para sua construção. A distribuição desses empreendimentos é significativa: 19 no Mato Grosso do Sul, 71 em Santa Catarina, 54 no Rio Grande do Sul e 75 no Paraná.
A necessidade de novos incentivos surge especialmente após a exclusão das pequenas hidrelétricas do Fundo Clima, um fundo nacional voltado para a mitigação das mudanças climáticas. Pedro Dias, presidente do Conselho da Abrapch, apontou que a exclusão prejudicou os investimentos em novos projetos de PCHs. Alessandra Torres de Carvalho, presidente da Abrapch, ressaltou que, além de gerar energia, os empreendedores de PCHs e CGHs desempenham um papel importante na proteção ambiental, como na preservação das margens dos rios e no uso sustentável das águas.
O Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tradicionalmente apoiava projetos que contribuíam para a mitigação das mudanças climáticas, mas sua restrição recente afetou negativamente o setor de pequenas hidrelétricas. Em resposta, a ABRAPCH propôs ao BRDE a criação de uma linha de crédito com condições mais favoráveis, como juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos. Ademar Cury, diretor Técnico da ABRAPCH, enfatizou a necessidade de um programa de financiamento priorizado para PCHs e CGHs, visando superar os gargalos atuais, como os longos processos de licenciamento ambiental.
O Paraná tem se destacado como um líder na geração de energia por meio das PCHs. O estado ocupa a sexta posição nacional, com 40 projetos em operação que somam uma potência total de 496,28 Megawatts (MW), suficiente para abastecer cidades como Londrina e Maringá. Além disso, há 12 projetos adicionais em andamento e um número considerável de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), consolidando o Paraná como um dos principais estados brasileiros na geração hídrica.
Desde 2019, sob a gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, o Paraná tem promovido uma política de desburocratização para facilitar a emissão de licenças ambientais, sem comprometer os cuidados com o meio ambiente. Este avanço levou a um aumento significativo no número de licenças concedidas para empreendimentos energéticos, refletindo a robustez do setor no estado.
A criação deste novo programa de incentivo não apenas promoverá um crescimento sustentável e a diversificação da matriz energética, mas também reforçará o compromisso do Paraná com as práticas de energia renovável e a preservação ambiental. O projeto promete colocar o estado na vanguarda do desenvolvimento energético e ambiental no Brasil.
