São Paulo será palco de discussões sobre justiça tarifária e liberdade do consumidor em evento organizado pelo Ministério de Minas e Energia e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
O setor elétrico brasileiro está prestes a vivenciar um momento significativo de debate e colaboração com o seminário “Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor”, organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O evento, marcado para sexta-feira, 12 de julho, em São Paulo (SP), promete reunir uma ampla gama de participantes, incluindo representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, especialistas da área de energia elétrica e membros da sociedade civil, com o objetivo de elaborar um Projeto de Lei que atenda às principais demandas e desafios do setor.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será responsável pela abertura do seminário. Em suas palavras, Silveira enfatiza a importância da colaboração entre especialistas e a sociedade para alavancar ainda mais o setor elétrico brasileiro. “A nossa iniciativa, em parceria com a CCEE, é fundamental para alavancarmos ainda mais o setor elétrico do Brasil com a participação de especialistas e a sociedade. A transição energética é uma oportunidade de construir uma sociedade justa e próspera, fortalecendo a economia verde a benefício dos cidadãos. A má distribuição de subsídios, o alto valor dos encargos e as distorções entre os ambientes regulado e livre, sem a livre escolha do fornecedor para todos, são diagnósticos muito comuns no setor e, com base nesse levantamento e na segurança jurídica, queremos encaminhar ao Poder Legislativo nossas propostas”, explicou Silveira.
O evento também contará com a participação de várias outras figuras de destaque. Entre os presentes estarão o secretário-executivo do MME, Arthur Valério, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Júnior Ferrari, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa, o presidente da CCEE, Alexandre Ramos, o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Marcio Rea, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, e o presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), Mario Menel.
A programação do seminário será composta por três painéis temáticos, cada um moderado por representantes do MME. O Painel 1, intitulado “O peso dos encargos na conta de luz e caminhos para sua redução”, será moderado pelo secretário-executivo adjunto, Fernando Colli. Este painel discutirá os altos custos dos encargos na conta de luz e buscará soluções para sua diminuição.
O Painel 2 abordará “Os subsídios na conta de luz e caminhos para sua redução”, com a moderação do secretário Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Gentil Nogueira. Este segmento examinará a distribuição de subsídios e suas implicações para os consumidores e o setor elétrico como um todo, propondo estratégias para uma distribuição mais equitativa e eficiente.
Finalmente, o Painel 3 discutirá a “Liberdade do consumidor e a portabilidade da conta de luz”, sob a moderação do secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Thiago Barral. Este painel se concentrará na questão da portabilidade da conta de luz, explorando as possibilidades de permitir que os consumidores escolham seus fornecedores de energia de maneira mais livre e flexível.
Este evento é uma oportunidade única para stakeholders do setor elétrico debaterem questões críticas e colaborarem na formulação de políticas que possam ser encaminhadas ao Congresso Nacional. O resultado esperado é a elaboração de um Projeto de Lei robusto, que contemple as necessidades identificadas e que promova uma maior justiça tarifária e liberdade para os consumidores.
Serviço:
- Evento: Seminário “Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor”
- Local: Hotel Unique, São Paulo (SP)
- Data e Horário: 12 de julho, das 9h às 13h30
- Inscrição: Faça a sua inscrição aqui.
