Ministério de Minas e Energia Estende Incentivos para Usinas Termelétricas em Meio a Desafios de Abastecimento
Em um movimento que visa fortalecer a segurança energética do país, o Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia a prorrogação das diretrizes para as usinas termelétricas merchant até o ano de 2025. A Portaria Normativa nº 76/2024, divulgada em 30 de abril, estende o período de vigência dessas medidas, que agora incluem a incorporação de custos fixos aos valores variáveis da geração de energia elétrica.
Essa iniciativa estratégica é projetada para incentivar um maior engajamento das termelétricas merchant na matriz energética do país, especialmente em momentos de crise como as recentes crises hídricas. A medida visa garantir uma maior disponibilidade de recursos para o abastecimento de energia elétrica, assegurando a continuidade do serviço para consumidores em todo o território nacional.
Nos últimos anos, o MME tem se dedicado a aprimorar as normativas relacionadas ao setor energético, demonstrando um compromisso firme com a segurança e a estabilidade do sistema elétrico brasileiro. Esta extensão das diretrizes é mais um passo significativo nesse sentido, reforçando a importância estratégica das termelétricas em meio aos desafios enfrentados pelo país.
