ONS abre prazo para formalização de interesse de agentes geradores em contratação de margem de escoamento extraordinária

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O prazo para manifestação de interesse da análise do CUST é até 17/05

O Operador Nacional do Sistema (ONS) anunciou uma nova oportunidade para agentes geradores de energia elétrica. Agora, eles têm a chance de manifestar seu interesse na análise do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) até o dia 17 de maio de 2024.

Essa iniciativa surge em conformidade com a Resolução Normativa da ANEEL nº 1.065/2023 e o Ofício nº 141/2024-STD, que visam promover uma maior transparência e eficiência no processo de contratação de margem de escoamento extraordinária não contratada entre os empreendimentos já cadastrados.

O prazo para manifestação de interesse se estende até o dia 17 de maio deste ano. A partir de 02 de maio de 2024, estará disponível no Sistema de Gestão de Processos de Acesso ao Sistema Interligado Nacional (SGACESSO) uma nova funcionalidade para que os agentes geradores formalizem seu interesse em apresentar garantia e celebrar o CUST.

É fundamental ressaltar que, conforme o Ofício nº 141/2024-STD/ANEEL, a não manifestação dentro do prazo resultará na exclusão do agente de futuras avaliações de margem de escoamento remanescente.

O ONS enfatiza que o SGACESSO é o único canal oficial para a manifestação de interesse. Qualquer outro método de inscrição será desconsiderado. Portanto, os agentes devem seguir os prazos e regras publicados em 30 de abril.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os agentes podem contatar a Central de Atendimento do SINtegre pelo telefone (21) 3444-9393 ou pelo e-mail relacionamento.agentes@ons.org.br.

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