Documento detalha ações estratégicas em setores-chave como Mineração, Transição Energética e Biocombustíveis, promovendo transparência e prestação de contas
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nesta segunda-feira (01/04) o Relatório de Gestão referente ao exercício de 2023, consolidando um panorama abrangente das atividades desenvolvidas ao longo do ano. Este documento, produzido de forma colaborativa, reúne informações cruciais sobre os diversos setores sob a tutela do Ministério.
O relatório destaca de maneira clara e objetiva as principais ações executadas em áreas centrais como Mineração, Transição Energética, Energia Elétrica, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, são apresentadas as atividades relacionadas às áreas meio, como Planejamento, Orçamento e Administração, Tecnologia da Informação e Desenvolvimento Institucional.
O ministro Alexandre Silveira enfatizou a importância do Relatório de Gestão como uma ferramenta essencial para promover transparência e prestação de contas à sociedade. Segundo ele, o documento vai além de uma mera obrigação burocrática, sendo fundamental para fortalecer a institucionalidade e a governança no setor de energia e mineração.
Publicado anualmente, o Relatório de Gestão tem como objetivo principal fornecer elementos para o controle social e promover maior transparência por meio do relacionamento com a sociedade civil, governos, setores de energia e mineração, e órgãos de controle. Essa prestação de contas é uma obrigação constitucional, conforme previsto no parágrafo único do artigo 70 da Constituição brasileira, permitindo à sociedade acompanhar a gestão dos recursos públicos.
O documento está disponível para acesso público através do link aqui, proporcionando uma visão detalhada das atividades realizadas pelo Ministério ao longo do ano de 2023.
