Expansão de Infraestrutura e Energia Solar Fotovoltaica como Aliadas na Universalização do Acesso à Energia
O Programa Luz para Todos, sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), desempenha um papel fundamental na superação do desafio de levar energia elétrica a comunidades rurais e isoladas. Com mais de 17,3 milhões de pessoas atendidas desde sua implementação em 2003, o programa adota duas modalidades distintas para viabilizar o acesso à eletricidade: a extensão da infraestrutura de rede de distribuição e os sistemas isolados, notadamente os sistemas de geração por fonte solar fotovoltaica.
No ano de 2023, o programa registrou a inclusão de 64,5 mil famílias, sendo 45 mil em áreas rurais e 19,5 mil em localidades remotas da Amazônia Legal. Um investimento de aproximadamente R$ 1,4 bilhão impulsionou esses resultados.
Extensão de Rede: Nas regiões onde a infraestrutura de rede de distribuição elétrica está próxima, as distribuidoras de energia desempenham um papel crucial. O atendimento é realizado por meio da extensão dessa infraestrutura, envolvendo a instalação de linhas de distribuição e postes para conectar as unidades consumidoras. O kit de instalação básico fornecido inclui tomadas, interruptores, cabeamento e lâmpadas eficientes.
Sistemas Isolados (Off-Grid): Em áreas remotas da Amazônia Legal ou em situações onde a expansão da infraestrutura de rede não é viável, recorre-se a sistemas isolados. Esses sistemas consistem em mini usinas de geração de energia elétrica, principalmente por meio de fontes renováveis, como a solar. Cada família beneficiada recebe um kit de instalação básico semelhante ao da extensão de rede.
O ano de 2023 marcou a retomada do programa, com investimentos crescentes. A cidade de Parintins, Amazonas, foi palco do anúncio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Alexandre Silveira, destacando a aceleração dos investimentos. Para 2024, o orçamento aprovado é de cerca de R$ 2,5 bilhões, com a expectativa de beneficiar até 2 milhões de pessoas até 2026, especialmente nas áreas rurais do Norte do país e nas regiões remotas da Amazônia Legal.