Tag: Justiça Federal
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da Eneva no Complexo do Azulão, no Amazonas
Decisão exige consulta aos povos indígenas e expõe falhas no licenciamento ambiental conduzido pelo IPAAM Em decisão liminar proferida na...
Justiça Federal Reconhece Transferência da Amazonas Energia para Grupo J&F, mas Cobra Investigação sobre Procedimento
Decisão valida assinatura de contrato fora do prazo de MP, e juíza aponta necessidade de investigar conduta da Aneel...