Tag: INCRA

Decisão do STF sobre terras por estrangeiros acende alerta para mineração e transição energética no Brasil

Minerais Críticos Agência Cenário Energia -
Ao chancelar restrições da Lei 5.709/1971, Supremo pacifica controvérsia jurídica, mas eleva o risco regulatório e a complexidade de...

Expansão das renováveis no Nordeste amplia conflitos e leva MPF a pressionar por nova governança no setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Congresso internacional expõe impactos socioambientais da energia eólica e solar e aponta revisão regulatória como condição para sustentabilidade do...

Segurança jurídica em xeque: MPF aciona Aneel e Incra por falhas fundiárias em renováveis

Judiciário Agência Cenário Energia -
Recomendação aponta descumprimento da Lei 5.709/1971 por empresas de capital estrangeiro, questiona outorgas e licenças e eleva o alerta...