Tag: Estatuto

CCEE blinda governança com novo estatuto e instaura rito sigiloso contra interferência política

Comercialização Agência Cenário Energia -
Homologação pela Aneel encerra impasse regulatório e cria Diretoria Colegiada; eleição de março terá crivo técnico de consultoria e...

ANEEL aprova novo estatuto da CCEE e destrava modernização da governança do mercado de energia

Fiscalização & Regulação Daniel Marques -
Decisão viabiliza criação de novos cargos, amplia estrutura de conselho e diretoria executiva e marca avanço institucional da Câmara...

ANEEL retoma análise sobre mudança no Estatuto da CCEE e pode decidir homologação nesta semana

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Processo será avaliado em circuito deliberativo não presencial nesta terça-feira. Proposta de alteração no Estatuto Social da Câmara de...

ANEEL Rejeita Estatuto da CCEE e Exige Revisão para Garantir Conformidade com Normas do Setor

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência aponta violações em novo documento apresentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e solicita ajustes para alinhamento...