Tag: Consulta Pública

ANP avança na revisão das regras de qualidade do biometano e propõe unificação normativa

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Audiência pública debate aprimoramentos técnicos nas especificações do biometano em linha com a Lei do Combustível do Futuro e...

MME propõe nova formação de preços e contabilização dupla no mercado de curto prazo

Comercialização Agência Cenário Energia -
Proposta prevê contabilização dupla e modelo híbrido de precificação para reduzir encargos, melhorar sinais econômicos e alinhar operação ao...

MME abre consulta pública para contratação da UTE Candiota III e cumpre determinação da Lei 15.269/2025

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Consulta Pública nº 216 detalha minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER) para a termelétrica e abre prazo...

Aneel abre consulta pública para regulamentar Projeto Energias da Floresta e levar eletricidade a 1,2 milhão de pessoas na Amazônia Legal

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
CP 002/2026 vai subsidiar Resolução Normativa para projetos-piloto em sandbox regulatório voltados à universalização do acesso à energia elétrica...

Alerta na GD: Procuradoria da ANEEL valida cortes técnicos, mas veta rateio de prejuízos

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Manifestação da Procuradoria Federal junto à ANEEL admite interrupção física da micro e minigeração por razões operacionais no SIN,...

MME abre consulta pública para modernizar regras de coleta de dados e fortalecer o planejamento do setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Atualização da Portaria nº 331/2005 consolida a governança das informações energéticas, formaliza a atuação da COPAM e amplia a...

MME reabre consulta pública sobre descontos na tarifa de energia e propõe modernização do benefício para irrigação e aquicultura

Tarifas Agência Cenário Energia -
Nova rodada de contribuições busca adequar regras às realidades regionais, ampliar flexibilidade de horários e estimular consumo fora do...

MME abre consulta pública para definir índices mínimos de eficiência energética de lâmpadas LED no Brasil

Eficiência Energética Agência Cenário Energia -
Proposta do CGIEE busca elevar padrão tecnológico do setor de iluminação, reduzir consumo de energia elétrica e dar previsibilidade...

ANEEL abre consulta pública sobre medidores inteligentes e acelera debate regulatório da digitalização no setor elétrico

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência discute modernização dos sistemas de medição na distribuição e avalia impactos da transição energética sobre consumidores, tarifas e...

MME abre consulta pública para antecipar contratos de capacidade e reforçar a segurança do SIN

Operação & Expansão Agência Cenário Energia -
Proposta do CMSE estabelece diretrizes para projetos dos leilões de reserva de energia e potência e busca fortalecer a...

ANP avança na regulamentação do CGOB e estrutura mercado de certificados de origem do biometano no Brasil

Óleo e Gás Agência Cenário Energia -
Audiência pública debate regras técnicas e operacionais do certificado, peça-chave do Programa Combustível do Futuro e da estratégia de...

Arsesp abre consulta pública para definir novo modelo de sanções no setor de gás canalizado em São Paulo

Gás Agência Cenário Energia -
Proposta busca aumentar previsibilidade regulatória, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro das concessões; contribuições podem ser enviadas até 24 de...