Tag: Consulta Pública

Leilão de Transmissão 2025: R$ 7,6 bilhões em investimentos e expansão para 13 estados

Leilão Agência Cenário Energia - 01/04/2025

Consulta pública aberta para definir regras do certame, que prevê a construção de novas linhas e subestações estratégicas para...

Plano Clima Adaptação: Governo Abre Consulta Pública para Estratégias no Setor de Energia

Meio Ambiente Agência Cenário Energia - 01/04/2025

Documento propõe 17 metas e 35 ações para fortalecer resiliência do setor energético diante das mudanças climáticas O setor de...

Governo prorroga regras para usinas termelétricas e abre nova consulta pública

Térmica Agência Cenário Energia - 31/03/2025

Ministério de Minas e Energia estende flexibilização da operação das térmicas por mais seis meses e abre espaço para...

EPE propõe nova metodologia tarifária para gás natural e abre consulta pública

Gás Agência Cenário Energia - 19/03/2025

Estudo sugere modelo de fluxo de caixa projetado e busca maior transparência e previsibilidade no setor de escoamento e...

Conta de Luz Pode Ficar Mais Barata se Distribuidoras Atrasarem Obras, Propõe ANEEL

Tarifas Agência Cenário Energia - 04/02/2025

Regulador sugere mudanças no cálculo tarifário para penalizar concessionárias com mau atendimento e recompensar boas práticas A Agência Nacional de...

ANEEL Inicia Consulta Pública para Ajustar Regras de Compartilhamento de Outras Receitas no Setor Elétrico

Distribuição Agência Cenário Energia - 28/01/2025

Proposta busca fomentar inovação tecnológica e equilíbrio entre modicidade tarifária e incentivos às distribuidoras A Agência Nacional de Energia Elétrica...

ANEEL prorroga consulta pública sobre custos de O&M para usinas fotovoltaicas

Solar Agência Cenário Energia - 24/01/2025

Prazo para envio de sugestões foi estendido até 10 de fevereiro; decisão impacta reembolso da Conta de Consumo de...

Governo Abre Consulta Pública sobre Debêntures com Incentivo Fiscal para o Setor de Minerais Estratégicos

Política Agência Cenário Energia - 24/01/2025

Proposta do MME prioriza minerais críticos para impulsionar transição energética sustentável e atrair investimentos O Ministério de Minas e Energia...

Armazenamento de Energia: ANEEL Avança em Novo Marco Regulador para o Futuro Energético do Brasil

Armazenamento de Energia Agência Cenário Energia - 11/12/2024

Consulta Pública entra na segunda fase com foco na transição energética e sustentabilidade A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...

ANEEL Abre Nova Fase de Consulta Pública para Regras de Redução de Geração no SIN

Geração Agência Cenário Energia - 11/12/2024

Com contribuições abertas até fevereiro de 2025, a agência busca aprimorar critérios para cortes de geração, equilibrando segurança operacional...

ANEEL abre consulta pública para aperfeiçoar licitações de distribuidoras menores e reforçar transparência

Distribuição Agência Cenário Energia - 03/12/2024

Proposta busca proibir participação de partes relacionadas em licitações e reduzir custos regulatórios por meio de ajustes em procedimentos...

ANEEL Propõe Ampliação de Direitos para Consumidores em Emergências Energéticas

Consumidor Agência Cenário Energia - 12/11/2024

Consulta pública sugere compensação financeira, ressarcimento por danos e melhorias na comunicação durante interrupções prolongadas de energia A Agência Nacional...

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