Tag: Consulta Pública
Governo avança na regulamentação do biometano com abertura de consulta pública
MME propõe decreto para impulsionar transição energética e convoca audiência pública para o dia 21 de maio O Ministério de...
MME abre consulta pública para unificar regras do mercado de gás natural e atrair investimentos
Iniciativa do MME visa eliminar insegurança jurídica e promover um ambiente regulatório mais competitivo e previsível para o setor...
Comitê de Governança Específica é tema de nova consulta pública aberta pela ANEEL
Novo Comitê de Governança Específica terá papel estratégico na avaliação de metodologias e modelos para planejamento do sistema elétrico...
Leilão de Transmissão 2025: R$ 7,6 bilhões em investimentos e expansão para 13 estados
Consulta pública aberta para definir regras do certame, que prevê a construção de novas linhas e subestações estratégicas para...
Plano Clima Adaptação: Governo Abre Consulta Pública para Estratégias no Setor de Energia
Documento propõe 17 metas e 35 ações para fortalecer resiliência do setor energético diante das mudanças climáticas O setor de...
Governo prorroga regras para usinas termelétricas e abre nova consulta pública
Ministério de Minas e Energia estende flexibilização da operação das térmicas por mais seis meses e abre espaço para...
EPE propõe nova metodologia tarifária para gás natural e abre consulta pública
Estudo sugere modelo de fluxo de caixa projetado e busca maior transparência e previsibilidade no setor de escoamento e...
Conta de Luz Pode Ficar Mais Barata se Distribuidoras Atrasarem Obras, Propõe ANEEL
Regulador sugere mudanças no cálculo tarifário para penalizar concessionárias com mau atendimento e recompensar boas práticas A Agência Nacional de...
ANEEL Inicia Consulta Pública para Ajustar Regras de Compartilhamento de Outras Receitas no Setor Elétrico
Proposta busca fomentar inovação tecnológica e equilíbrio entre modicidade tarifária e incentivos às distribuidoras A Agência Nacional de Energia Elétrica...
ANEEL prorroga consulta pública sobre custos de O&M para usinas fotovoltaicas
Prazo para envio de sugestões foi estendido até 10 de fevereiro; decisão impacta reembolso da Conta de Consumo de...
Governo Abre Consulta Pública sobre Debêntures com Incentivo Fiscal para o Setor de Minerais Estratégicos
Proposta do MME prioriza minerais críticos para impulsionar transição energética sustentável e atrair investimentos O Ministério de Minas e Energia...
Armazenamento de Energia: ANEEL Avança em Novo Marco Regulador para o Futuro Energético do Brasil
Consulta Pública entra na segunda fase com foco na transição energética e sustentabilidade A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)...