Tag: Comissão de Assuntos Econômicos

Senado avança com “obras por tributos” e abre novo caminho para financiar infraestrutura no Brasil

Política Agência Cenário Energia -
Aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal cria mecanismo para converter dívidas fiscais em investimentos, com potencial...

Impasse no Senado adia definição sobre tarifa de Itaipu e amplia incertezas no setor elétrico

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Articulação do governo suspende votação de projeto que limita custo da energia da Itaipu Binacional, enquanto debate avança sobre...

Eduardo Braga propõe ampliar prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos referentes a 2025

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Relator do PL 5.473/2025 flexibiliza cronograma para isenção, mas rejeita alterações sobre tributação de remessas ao exterior; proposta segue...