Tag: Audiência Pública

Aneel avança na Agenda Regulatória 2026-2027 com foco em transparência e previsibilidade

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Agência marca audiência pública virtual para 6 de novembro e abre debate sobre 67 temas prioritários que orientarão a...

Audiência pública na Câmara discute impactos da MP que amplia Tarifa Social de Energia e abre mercado para consumidores residenciais

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1300/25 é considerada um marco na modernização do setor elétrico, mas gera preocupações quanto à previsibilidade regulatória,...

Câmara debate impactos de hidrelétricas, petróleo e renováveis em terras indígenas

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Audiência pública expõe as tensões entre expansão energética e a proteção de povos originários, com foco em salvaguardas ambientais...

MME Destaca Papel Crucial do Fundo de Minerais Críticos em Audiência Pública sobre Transição Energética

Política Agência Cenário Energia -
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MME participa de audiência pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade

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Debate na Câmara dos Deputados reúne parlamentares e especialistas para discutir o certame e a diversidade de tecnologias no...