Sexta-feira, Abril 4, 2025
26.8 C
Rio de Janeiro

Tag: AGU

Amazonas Energia Inicia Conciliação com AGU para Formalizar Transferência de Controle à Âmbar Energia

Concessionária busca resolver pendências regulatórias e financeiras para agilizar mudança de gestão A Amazonas Energia protocolou um pedido na Justiça...

AGU Altera Regras para Destinação de Indenizações Ambientais e Reforça Compromisso Climático do Brasil

Recursos provenientes de condenações e acordos agora serão direcionados a fundos climáticos, garantindo maior efetividade na reparação ambiental A Advocacia-Geral...

Eletrobras e União Avançam em Negociações sobre Governança e Participação Estatal

Acordo pode redefinir papéis e responsabilidades no conselho da companhia, além de solucionar questões envolvendo Eletronuclear e Angra 3 A...

AGU Processa Enel e Pede R$ 1 Bilhão em Indenizações por Apagão em São Paulo

Ação Civil Pública exige R$ 260 milhões por danos coletivos e compensações individuais de até R$ 500 por dia...

Aneel aprova venda da Amazonas Energia ao grupo J&F, com impacto bilionário nas contas de luz

Transação que envolve R$ 14 bilhões em custos a consumidores é aprovada sem deliberação da diretoria da agência reguladora,...

AGU Solicita Suspensão de Acordo com Âmbar Energia para Análise do TCU

A medida cautelar visa garantir a transparência e a isonomia no setor energético brasileiro A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou,...

MME Avança na Eficiência Energética com Novo Projeto da AGU

Iniciativa RedEE de Aprendizagem impulsiona troca de conhecimentos e promove práticas sustentáveis entre órgãos públicos O Ministério de Minas e...