ONS e EPE revisam nota técnica de requisitos técnicos para o Leilão de Baterias de 2026

Atualização alinhada à Portaria MME nº 136/2026 detalha regras de conexão, modelagem eletromecânica em ORGANON ou ANATEM e exigência de conversores grid forming.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram a revisão da Nota Técnica conjunta que estabelece os requisitos técnicos mínimos para a conexão de sistemas de armazenamento de energia por baterias (BESS) à rede elétrica. A observância dessas diretrizes será obrigatória para os projetos que disputarem o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Armazenamento (LRCAP), previsto para ocorrer ainda em 2026.

Registrado sob a codificação NT-ONS DPL 0111/2025 / EPE-DEE-NT-095/2025, o documento atualizado atende aos parâmetros fixados pela Portaria Normativa MME nº 136/2026. As alterações incorporam esclarecimentos operacionais e ajustes textuais voltados a conferir maior precisão regulatória aos agentes interessados em disputar o certame.

Modelagem matemática e flexibilização de softwares

Entre os aprimoramentos técnicos de maior relevância na revisão da Nota Técnica está a definição sobre os modelos matemáticos de transitórios eletromecânicos exigidos dos proponentes. A nova versão estabelece expressamente a possibilidade de envio das simulações tanto no formato do programa ORGANON quanto do ANATEM, ficando a escolha do software a critério do desenvolvedor do projeto.

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A medida visa facilitar a habilitação técnica das instalações de armazenamento, padronizando a entrega de dados que comprovam a estabilidade e a resposta dinâmica dos sistemas diante de perturbações na rede de transmissão.

Requisitos operacionais e funcionalidade grid forming

O documento detalha os critérios mínimos para a conexão dos empreendimentos às instalações do Sistema Interligado Nacional (SIN), cobrindo as arquiteturas de supervisão, controle, proteção e sistemas de telecomunicações.

Em relação aos conversores eletrônicos acoplados às baterias, a nota técnica especifica parâmetros para o suporte ativo à rede, exigindo funcionalidades de controle dinâmico de tensão e frequência. Adicionalmente, o regramento estabelece a obrigatoriedade de operação sob a estratégia grid forming (geração de referência de tensão), capacidade considerada essencial para assegurar a inércia sintética e a estabilidade operativa em barramentos com elevada penetração de fontes renováveis variáveis.

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