Ministério de Minas e Energia afirma que estoque está garantido para abril; pasta investiga distribuidoras por margens de lucro de até 270%.
O Ministério de Minas e Energia (MME) veio a público nesta quinta-feira (26) para tranquilizar o setor de logística e o mercado de combustíveis sobre a oferta de óleo diesel no território nacional. Após semanas de incertezas e relatos de gargalos na distribuição, a pasta assegurou que o suprimento para o mês de abril está plenamente garantido, descartando, por ora, qualquer risco de crise sistêmica de falta de produto.
A garantia do governo ocorre em um momento de monitoramento rigoroso da cadeia de suprimentos. De acordo com a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, as falhas de entrega registradas recentemente não indicam uma escassez estrutural, mas sim eventos isolados que estão sob escrutínio técnico e regulatório.
O secretário de Petróleo e Gás do MME, Renato Dutra, esclarece que os relatos de falta de combustíveis até o momento foram pontuais e estão sendo analisados caso a caso, inclusive com investigação se houve recusa de fornecimento.
Ofensiva contra infrações econômicas
Paralelamente à garantia de estoque, o governo federal intensificou as ações de fiscalização para coibir distorções de preço no repasse aos postos e consumidores finais. A força-tarefa, que opera desde o início de março, mira o comportamento de distribuidoras que estariam se aproveitando da volatilidade do cenário internacional para inflar margens de lucro de forma injustificada.
Renato Dutra detalha o alcance das operações e revela que 342 agentes já foram fiscalizados nas ações que ocorrem desde 9 de março. Dentre eles, 78 distribuidoras, sendo que 16 foram autuadas por prática de preços abusivos.
Anomalias na margem de comercialização
O rigor da fiscalização se justifica por casos extremos identificados pelas equipes de controle. Em um dos episódios mais críticos acompanhados pelo Ministério, a distorção nos preços praticados por um agente privado chamou a atenção pela desconexão com os custos reais de importação ou refino nacional.
O secretário citou o exemplo de uma empresa de distribuição que aumentou sua margem de lucro em mais de 270% em apenas uma semana.
Com o suporte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o MME mantém o regime de monitoramento diário do fluxo de importação e da produção das refinarias nacionais para assegurar que a transição para o próximo mês ocorra sem disrupções no transporte de carga e na atividade econômica.
