Evento será dividido em duas etapas, com a segunda fase realizada presencialmente no escritório do Machado Meyer, em São Paulo
O Machado Meyer Advogados e o Instituto Totum promovem, no dia 17 de março, às 10h, um webinar dedicado à análise jurídica, regulatória e operacional dos atributos ambientais do biogás e do biometano. O evento inaugura uma série de dois encontros que discutirão os avanços e desafios introduzidos pela Lei do Combustível do Futuro para o setor.
Nesta primeira edição, realizada via Zoom, serão apresentados os instrumentos GAS-REC e CGOB, além dos principais marcos legais que estruturam o novo ambiente regulatório dos combustíveis renováveis no país. O objetivo é apresentar uma visão aprofundada sobre a evolução normativa, os impactos para a indústria e os desafios práticos na implementação dos mecanismos previstos em lei.
Para Maria Fernanda Soares, sócia da área de Infraestrutura do Machado Meyer, a regulamentação desses instrumentos deve ter papel central na consolidação do mercado de atributos ambientais no Brasil.
“O desenvolvimento de mecanismos como o GAS-REC e o CGOB representa um passo importante para dar maior transparência e segurança às transações envolvendo biogás e biometano, além de contribuir para a consolidação de um ambiente regulatório mais robusto e alinhado à transição energética”, afirma.
Para Fernando Giachini Lopes, diretor-presidente do Instituto Totum, a evolução dos sistemas de certificação será decisiva para o setor. “A criação de instrumentos de registro e certificação para atributos ambientais do biogás e do biometano é um passo importante para dar transparência ao mercado e apoiar o desenvolvimento dessas cadeias no Brasil”, afirma.
O webinar abordará tanto os aspectos jurídicos e contratuais do novo marco regulatório quanto os processos de credenciamento, certificação, transferência e operação desses instrumentos.
Programação do dia 17 de março
10h – Abertura e boas-vindas
10h05 – Apresentação Machado Meyer: marco regulatório, legal e contratual
10h45 – Apresentação Instituto Totum: credenciamento, certificação, registro e operação dos atributos ambientais
11h30 – Perguntas e respostas
12h – Encerramento
As inscrições podem ser feitas aqui.
