Workshop técnico debate estratégias para equilibrar segurança energética e usos múltiplos da água; discussão integra o Plano de Recuperação de Reservatórios (PRR).
O Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu, nesta quarta-feira (11), um workshop técnico focado no fortalecimento da governança e da gestão integrada dos reservatórios hidrelétricos do país. O encontro reuniu especialistas e gestores para discutir instrumentos capazes de conferir maior previsibilidade à operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente em cenários de severidade hidrológica, como secas prolongadas e cheias extraordinárias.
A iniciativa faz parte da Ação de Curto Prazo CP11 do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR). O objetivo central é identificar gargalos e oportunidades de aprimoramento na articulação entre os órgãos reguladores, o operador do sistema e os gestores de recursos hídricos, garantindo que as decisões operacionais sejam mais eficientes e transparentes para o mercado e a sociedade.
Desafios da Variabilidade Hidrológica
A operação dos reservatórios brasileiros, que funcionam como a principal “bateria” do sistema elétrico, tem sido testada por eventos climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Diante deste cenário, o diretor de programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Guilherme Godoi, pontua a necessidade de modernizar as estruturas de comando e controle dos ativos:
“A gestão dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional envolve desafios importantes, já que são ativos essenciais para a segurança energética do país. Nos últimos anos, eventos hidrológicos extremos associados à variabilidade climática evidenciaram a necessidade de fortalecer a coordenação institucional e aprimorar instrumentos de governança.”
Integração entre Setor Elétrico e Recursos Hídricos
O workshop foi estruturado em dois eixos fundamentais. O primeiro painel avaliou alternativas de gestão para mitigar impactos aos usos múltiplos das águas, que incluem desde a navegação e irrigação até o abastecimento humano, em situações de excepcionalidade operativa. O debate é sensível, uma vez que o setor elétrico busca preservar o estoque de energia sem comprometer as atividades econômicas dependentes das bacias hidrográficas.
O segundo painel concentrou-se na comunicação institucional e na atualização da Lei nº 9.433/1997 (a Lei das Águas). A proposta é ampliar a transparência das informações hidrológicas e fortalecer o diálogo com os comitês de bacias, mitigando ruídos informacionais em momentos de crise. Ao projetar os próximos passos da pasta para a sustentabilidade do modelo hídrico, Guilherme Godoi detalha a amplitude da cooperação interinstitucional buscada pelo governo:
“Seguimos trabalhando para fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela gestão dos reservatórios do SIN, garantindo decisões mais eficientes, transparentes e previsíveis na operação desses empreendimentos estratégicos. Essa é uma iniciativa que busca identificar instrumentos e estratégias que permitam atender melhor aos diferentes usos da água em situações excepcionais, como períodos de seca ou cheias, reunindo contribuições do setor elétrico, da gestão de recursos hídricos, da academia e dos usuários das bacias para aprimorar a governança, a gestão e a comunicação sobre esses recursos.”
Próximas etapas do Plano de Recuperação
As contribuições colhidas no evento devem balizar as futuras decisões do MME no âmbito do Plano de Recuperação de Reservatórios. A expectativa é que o fortalecimento da governança reduza a insegurança jurídica e operacional que costuma cercar a gestão de grandes hidrelétricas em períodos críticos, conciliando o suprimento de energia com a preservação ambiental e as demandas socioeconômicas regionais.
