Saída ocorre a pedido; executivo teve papel central na modernização do marco legal da energia, leilões bilionários e programas estruturantes de transição energética
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Arthur Cerqueira Valério, deixará o cargo nesta semana, a pedido. A exoneração foi solicitada pelo próprio dirigente, em carta encaminhada ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na qual agradece a confiança, o diálogo permanente e a oportunidade de contribuir com a agenda estratégica dos setores energético e mineral brasileiros.
Nomeado em janeiro de 2024, Arthur Cerqueira ocupou uma das posições mais relevantes da estrutura do MME, com atribuições que vão desde a coordenação administrativa e institucional até a articulação política e técnica das principais políticas públicas do setor. Ao longo de pouco mais de dois anos, sua atuação foi decisiva em temas considerados prioritários pelo governo federal, especialmente no processo de modernização regulatória e na condução da agenda de transição energética.
Articulação institucional e modernização do setor elétrico
À frente da Secretaria-Executiva, Arthur Cerqueira consolidou-se como um dos principais articuladores internos do ministério, sendo responsável por assegurar a integração entre áreas técnicas, órgãos vinculados e interlocução com o Congresso Nacional, agências reguladoras e agentes de mercado.
Durante sua gestão, teve participação direta no avanço do debate sobre a modernização do marco legal do setor elétrico, com foco na abertura do mercado de energia, no reequilíbrio econômico-financeiro do setor e no fortalecimento da competitividade. O trabalho esteve alinhado à estratégia do MME de criar um ambiente mais atrativo para investimentos, com maior previsibilidade regulatória e estímulo à inovação.
Nesse período, o ministério também aprofundou discussões sobre temas sensíveis como a ampliação do mercado livre, a sustentabilidade dos subsídios setoriais e o redesenho de mecanismos de contratação e precificação da energia.
Programas estruturantes e transição energética
A passagem de Arthur Cerqueira pelo MME também foi marcada pela implementação de programas considerados estruturantes para a política energética nacional. Entre eles, destacam-se Combustível do Futuro, Luz do Povo, Gás para Empregar, além dos novos marcos legais do hidrogênio de baixo carbono e das eólicas offshore.
Essas iniciativas compõem o eixo central da estratégia de transição energética do governo federal, com foco simultâneo em descarbonização, atração de investimentos, fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos. O desenho dessas políticas buscou integrar sustentabilidade ambiental com desenvolvimento econômico, posicionando o Brasil como um dos protagonistas globais na agenda de energia limpa.
Leilões e expansão da infraestrutura energética
Outro pilar relevante da atuação de Arthur Cerqueira foi a coordenação de leilões de energia, potência e transmissão, instrumentos essenciais para a expansão da infraestrutura elétrica do país.
No segmento de transmissão, os certames realizados durante sua gestão já somam cerca de R$ 60 bilhões em investimentos, destinados à ampliação e reforço do sistema interligado nacional. Esses projetos são estratégicos para garantir a segurança do suprimento, reduzir gargalos logísticos e permitir o escoamento da geração renovável, especialmente eólica e solar.
Além disso, Arthur Cerqueira participou de ações voltadas à inclusão energética e ao desenvolvimento regional, como o Programa Energias da Amazônia e o Leilão dos Sistemas Isolados (Sisol), fundamentais para ampliar o acesso à energia em regiões remotas e reduzir a dependência de fontes fósseis em áreas não conectadas ao SIN.
Planejamento energético e diálogo com o mercado
Ao longo de sua gestão, o secretário-executivo também prestou suporte institucional a políticas públicas, reforçando o papel da energia como vetor de desenvolvimento econômico, social e geração de renda.
Sua atuação foi caracterizada por um diálogo permanente com agentes públicos e privados, nacionais e internacionais, além de associações setoriais, empresas e organismos multilaterais. Essa articulação foi considerada essencial para viabilizar consensos em um setor altamente regulado, com interesses diversos e forte impacto macroeconômico.
Próximo ao ministro Alexandre Silveira, Arthur Cerqueira já havia manifestado, em maio de 2025, o desejo de deixar o cargo. No entanto, optou por permanecer até o início de 2026 para garantir a continuidade administrativa e a conclusão de agendas estratégicas previamente pactuadas.
Próximos passos fora da administração pública
Após cumprir o período de quarentena previsto em lei, Arthur Cerqueira Valério deverá iniciar atuação na advocacia privada, dando sequência à sua trajetória profissional fora da administração pública.
Em nota oficial, o Ministério de Minas e Energia agradeceu a dedicação, o profissionalismo e a contribuição do executivo ao fortalecimento das políticas públicas dos setores de minas e energia, destacando o papel desempenhado na consolidação de uma agenda orientada à modernização institucional, à transição energética e à ampliação dos investimentos no setor.
