Chamada pública do Programa de Eficiência Energética reforça combate ao desperdício, incentiva modernização de instalações e fortalece agenda de sustentabilidade no setor elétrico
A Copel Distribuição abriu uma nova chamada pública para projetos de eficiência energética que vai destinar R$ 40 milhões ao financiamento de iniciativas voltadas à economia de energia e à redução do desperdício. O edital, já disponível no site da companhia, amplia o alcance do Programa de Eficiência Energética (PEE) e se consolida como um dos principais instrumentos de estímulo à racionalização do consumo no mercado regulado, em linha com as diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O novo ciclo do PEE da Copel contempla projetos de melhoria em instalações e gestão energética de clientes pessoa jurídica em diversos segmentos, incluindo indústria, comércio e serviços, áreas comuns de condomínios residenciais, setor rural e poder público, com foco em iluminação pública e serviços essenciais. Também estão habilitadas entidades de assistência social que possuam Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Em um contexto de pressão crescente sobre o sistema elétrico, aumento estrutural da carga e necessidade de modicidade tarifária, a eficiência energética se mantém como um dos pilares estratégicos do planejamento do setor. Ao direcionar recursos relevantes para projetos que reduzem o consumo na ponta, a distribuidora contribui não apenas para a sustentabilidade ambiental, mas também para a postergação de investimentos em expansão da oferta.
Edital reforça papel da eficiência energética na estratégia da distribuidora
O edital integra as obrigações regulatórias do Programa de Eficiência Energética, previsto na Lei nº 9.991/2000 e regulamentado pela Resolução Normativa nº 920/2021, que determinam a aplicação de parte da receita operacional líquida das distribuidoras em ações de uso eficiente da energia elétrica.
Segundo a Copel, o objetivo central da chamada pública é fomentar projetos tecnicamente consistentes, com impacto mensurável na redução do consumo e benefícios de longo prazo para o sistema elétrico. A distribuidora destaca que os recursos devem ser aplicados em soluções como modernização de sistemas de iluminação, substituição de equipamentos ineficientes, automação, melhoria de processos e ações de gestão energética.
O supervisor do Programa de Eficiência Energética da Copel, José Arthuro Teodoro, destacou o papel estratégico do edital no relacionamento da companhia com seus consumidores e com a agenda de sustentabilidade do setor. “Ao renovar incentivos a projetos de eficiência energética, a Copel reafirma o seu compromisso com os clientes e com a sustentabilidade”, afirma o executivo.
Modalidades de financiamento ampliam acesso aos recursos
Um dos diferenciais do edital é a possibilidade de formalização dos projetos selecionados por meio de duas modalidades distintas, o que amplia o leque de interessados e a aderência às diferentes realidades financeiras dos proponentes.
A primeira é o Contrato de Desempenho, no qual o investimento realizado pela Copel é devolvido pelo consumidor em condições facilitadas, com correção monetária e sem cobrança de juros, a partir da economia de energia obtida com o projeto. Esse modelo é especialmente atrativo para empresas e órgãos públicos que desejam modernizar suas instalações sem comprometer fluxo de caixa no curto prazo.
A segunda modalidade é o Termo de Cooperação Técnica, que prevê o aporte de recursos a fundo perdido, voltado principalmente para projetos de caráter social ou com elevado impacto coletivo, como iluminação pública eficiente ou iniciativas em instituições de assistência social.
Critérios técnicos rigorosos e foco em resultados
Para garantir a efetividade dos investimentos, a Copel exige que os proponentes apresentem diagnósticos energéticos detalhados, acompanhados de orçamentos, cronogramas e documentação técnica que comprove a viabilidade das soluções propostas. A companhia recomenda que as propostas sejam enviadas com antecedência, de forma a evitar problemas técnicos e assegurar plena conformidade com o edital.
A seleção dos projetos será baseada em critérios como relação custo-benefício, impacto estimado na economia de energia, qualidade global da proposta, experiência prévia dos proponentes e ações educacionais associadas. A pontuação mínima para aprovação é de 40 pontos, embora projetos com notas entre 35 e 39,99 pontos possam ser selecionados, a critério da Copel Distribuição, caso haja disponibilidade financeira.
Esse modelo de avaliação reflete a preocupação da distribuidora em direcionar os recursos para iniciativas com maior retorno energético e capacidade de replicação, fortalecendo uma cultura de eficiência no consumo.
Alinhamento com ODS e transição energética
Além dos ganhos diretos para consumidores e para o sistema elétrico, a chamada pública da Copel está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, em especial aqueles relacionados à energia limpa e acessível, consumo responsável e combate às mudanças climáticas.
Ao estimular a redução do consumo e das perdas evitáveis, os projetos de eficiência energética contribuem para a diminuição das emissões associadas à geração de energia, reforçando o papel do PEE como instrumento complementar à expansão das fontes renováveis. Em um cenário de transição energética e crescente eletrificação da economia, iniciativas desse tipo ganham ainda mais relevância para garantir segurança, sustentabilidade e modicidade tarifária.
As inscrições para a chamada pública já estão abertas. O prazo para solicitação de esclarecimentos vai até 9 de janeiro, enquanto a submissão dos projetos poderá ser feita entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro, conforme cronograma divulgado pela Copel.
