Estudo nacional mostra que transporte representa entre 5% e 11% do custo final, enquanto molécula e distribuição concentram maior impacto nas tarifas industrial, comercial e residencial
O Brasil passa a contar com um dos levantamentos mais completos já produzidos sobre a composição da tarifa de gás natural. Um novo estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI), consolida dados de 20 estados e oferece transparência detalhada sobre como se estrutura o preço do energético para diferentes classes de consumo. A análise reforça que o transporte, frequentemente citado nos debates regulatórios, é, na média nacional, o item de menor peso na tarifa final: varia entre 5% e 11%, a depender do perfil de consumo.
O relatório, encomendado pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), ganha relevância em um momento de intensa discussão sobre regulação, tarifas e competitividade do gás natural. A consolidação de dados padronizados permite comparar regiões, explicar variações e orientar políticas públicas e decisões empresariais em toda a cadeia.
Transporte: menor peso na tarifa e estabilidade nacional
O estudo mostra que, no segmento industrial, responsável pelos maiores volumes consumidos, a molécula responde por até 53% do preço final. O serviço de distribuição aparece na sequência, variando entre 14% e 16%, enquanto o transporte permanece como o componente mais estável, representando cerca de 11% da tarifa.
Nos segmentos comercial e residencial, o comportamento se repete: o transporte mantém peso reduzido e baixa oscilação, permanecendo em torno de 5% do valor final. Esse padrão ocorre mesmo considerando diferenças regionais entre distribuidoras, contratos e volumes.
Em nota, a ATGás destaca a importância de consolidar e divulgar dados confiáveis em um ambiente de discussão regulatória intensa. Para o presidente da entidade, Rogério Manso, estudos independentes ajudam a qualificar o debate e evitar interpretações distorcidas.
O setor de transporte de gás natural está em um momento de revisões tarifárias e avaliações regulatórias na ANP, e o estudo surge como um instrumento técnico relevante para esse ciclo. Manso destacou a importância de análises rigorosas para o debate do setor.
“O segmento de transporte vive um momento importante do seu ciclo regulatório. Estudos como esse ajudam a esclarecer questões recentemente levantadas em consultas e audiências públicas, e em debates mais amplos sobre a cadeia de gás natural. A avaliação isenta e rigorosa de uma instituição acadêmica como a FGV CERI contribui para a construção de uma visão comum para o setor de gás natural”, afirma Manso.
Metodologia abrangente traz panorama nacional padronizado
A base de dados analisada inclui deliberações e notas técnicas de agências reguladoras estaduais, contratos de suprimento (GSAs) disponibilizados pela ANP e as tarifas de transporte vigentes. Com isso, o estudo cria um mapeamento homogêneo da composição tarifária para os segmentos industrial, comercial e residencial, em diferentes faixas de consumo, de 10 m³/mês a 300 mil m³/dia.
Ao apresentar a pesquisa, a FGV reforça sua função de aprimorar a transparência e subsidiar decisões regulatórias, em um contexto de evolução do mercado e discussões sobre o downstream. Diogo Lisbona, pesquisador do FGV/CERI, destacou como o estudo permite a análise da composição do preço final do gás.
“Nosso objetivo é dar transparência ao setor, detalhando como o preço final é composto pela molécula, transporte e distribuição. Isso permite ao mercado e aos reguladores tomar decisões baseadas em evidências, identificando onde estão as maiores diferenças de custo. A disponibilidade pública e detalhada desses dados é essencial para a evolução regulatória e a competitividade do gás no Brasil”, comenta Diogo Lisbona, pesquisador do FGV/CERI.
Diferenças regionais: Norte é exceção por tarifa elevada do Coari-Manaus
Apesar do padrão nacional, a análise aponta uma exceção relevante: a região Norte. Lá, o transporte chega a representar entre 40% e 43% do preço final da molécula para consumidores industriais. O motivo é a tarifa regulada elevada do gasoduto Coari-Manaus, que aumenta seu peso relativo na composição tarifária.
Lisbona contextualiza que essa diferença, embora expressiva, acaba compensada pela menor carga tributária na Zona Franca de Manaus e pelo preço mais baixo da molécula extraída do campo de Urucu, comercializada pela Petrobras.
Indústrias: impacto da molécula ainda domina a tarifa
Entre consumidores industriais com demanda de 100 mil m³/dia, o estudo mostra que o preço final da molécula varia de R$ 2,66/m³ (Cigás, Amazonas) a R$ 3,96/m³ (Potigás, Rio Grande do Norte). Em São Paulo, onde está o maior parque industrial do país, esse preço fica em R$ 3,25/m³/mês. Lá, a formação tarifária inclui R$ 1,82/m³ da molécula, R$ 0,73/m³ de impostos, R$ 0,42/m³ de distribuição e R$ 0,28/m³ de transporte.
Para esse perfil, o peso da molécula varia de 29% (Norte) a 54% (Sudeste). Já os impostos representam entre 9% e 25% do valor final, enquanto a distribuição oscila entre 11% e 21%. O transporte, mesmo nos maiores volumes, permanece entre 10% e 13% nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
Comercial: distribuição ganha peso e pressiona tarifas
No segmento comercial, independentemente do volume (5 mil a 50 mil m³/mês), os preços finais variam de R$ 3,19/m³ no Amazonas a R$ 8,98/m³ no Rio de Janeiro. Nessa classe, o maior peso recai sobre a margem de distribuição, que chega a representar entre 29% e 45% da tarifa, equiparando-se ao preço inicial da molécula como fator dominante.
Os impostos variam de 20% a 25%, enquanto o transporte representa apenas 5% a 10% do total.
Residencial: distribuição domina e tarifa alcança até R$ 9,17/m³
Para consumidores residenciais que consomem 10 m³/mês, o preço final do gás vai de R$ 6,47/m³ (Norte) a R$ 9,17/m³ (Sudeste). A margem de distribuição domina amplamente a formação da tarifa, variando de 30% a 67%, com maior intensidade no Amazonas.
Impostos ficam entre 21% e 25%, enquanto a molécula representa de 12% a 24%. O transporte permanece reduzido, de 4% a 6%, chegando a 17% apenas no Norte.
