Parlamentares do PL e de outros partidos articulam estratégia de obstrução na comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304; sessão marcada para esta quarta-feira (29) às 11h já soma 16 requerimentos de adiamento e destaque
A votação do parecer da Medida Provisória 1304, que reúne uma série de dispositivos voltados à política energética, incluindo novas regras de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e alterações no setor de óleo e gás, enfrenta resistência crescente na comissão mista que analisa o texto.
A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (29), às 11h, mas foi marcada por uma intensa movimentação de parlamentares da oposição, que tentam adiar a deliberação por pelo menos 48 horas. O principal articulador do pedido é o senador Marcos Rogério (PL-RO), que formalizou o requerimento de adiamento do debate, argumentando necessidade de mais tempo para análise do relatório.
Estratégia de obstrução: oposição aciona requerimentos e destaques
O movimento coordenado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, envolve uma série de ações regimentais para obstruir a tramitação da MP. O líder da sigla na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou 14 requerimentos no sistema da comissão, pedindo esclarecimentos e retiradas de pauta.
Além dele, há pedidos adicionais apresentados pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Cid Gomes (PSB-CE), totalizando 16 requerimentos registrados até o momento. Esses mecanismos, previstos no regimento, têm sido usados para prolongar a discussão e impedir que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja votado nesta sessão.
“É fundamental garantir que o texto da MP 1304 seja examinado com a devida atenção. Trata-se de uma medida ampla, que impacta não apenas o setor de energia, mas também áreas estratégicas da economia nacional”, afirmou o senador Marcos Rogério, ao justificar o pedido de adiamento por 48 horas.
Segundo interlocutores próximos à oposição, o objetivo é abrir espaço para novas negociações e revisões de trechos sensíveis do parecer de Braga, que inclui temas complexos como mudanças na política de royalties, limites à reinjeção de gás natural e novas obrigações de investimento em P&D para empresas de energia e comercializadoras.
Sessão decisiva e próximos passos
Apesar das tentativas de obstrução, a comissão mista deve manter a pauta da MP 1304 como prioridade. O presidente do colegiado sinalizou que buscará construir consenso entre os membros para viabilizar a votação ainda nesta semana, embora não descarte a possibilidade de adiamento diante da pressão política crescente.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, tem trabalhado na consolidação de um texto que conciliará os interesses do governo e dos agentes do setor energético, tentando equilibrar o estímulo à inovação e a estabilidade regulatória.
Caso o adiamento seja confirmado, a votação deve ocorrer até o fim da semana, respeitando o prazo de vigência da Medida Provisória, que expira nas próximas semanas.
