Nova política pública aposta no potencial geotérmico como alternativa limpa e firme para diversificação da matriz energética e desenvolvimento sustentável regional
O Brasil deu um passo estratégico rumo à diversificação de sua matriz energética. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), iniciativa que busca fomentar a exploração e o uso da energia geotérmica no país. A medida reforça o compromisso do governo com a transição energética, a segurança do suprimento elétrico e o crescimento sustentável.
Com a decisão, o Brasil se junta a um grupo seleto de países que vêm investindo na energia do subsolo terrestre como vetor de descarbonização. Embora a matriz elétrica nacional já seja composta em mais de 90% por fontes renováveis, especialistas defendem a expansão de alternativas firmes, ou seja, que não dependem da sazonalidade de recursos como água, sol ou vento. Nesse cenário, a geotermia aparece como solução estratégica.
“Transformar potencial em oportunidade concreta”
Durante o anúncio, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o CNPE, ressaltou o caráter transformador do programa:
“O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o desenvolvimento regional, a segurança energética e o crescimento sustentável do país”.
A declaração evidencia a importância da iniciativa não apenas como política energética, mas também como instrumento de inclusão socioeconômica e fortalecimento da economia regional.
Estrutura e diretrizes do Progeo
A resolução que cria o Progeo estabelece um conjunto de medidas para viabilizar o desenvolvimento do setor no Brasil. Entre os destaques estão:
- Definição de marcos legais e regulatórios, necessários para dar segurança jurídica a investidores e empresas;
- Fomento a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), que deverão explorar diferentes aplicações da geotermia;
- Políticas públicas de incentivo, com foco em uso sustentável e diversificação da matriz;
- Fortalecimento da cadeia de bens e serviços, estimulando a indústria nacional ligada ao setor energético.
Além de abastecer a rede elétrica, a energia geotérmica pode ser utilizada em processos industriais, aquecimento e refrigeração de ambientes, agricultura e turismo, setores que podem ganhar dinamismo com a política.
Potencial geotérmico e matriz energética brasileira
Apesar de pouco explorada até hoje, a energia geotérmica pode desempenhar papel relevante na matriz nacional. Países como Islândia, México, Filipinas e Indonésia já utilizam a fonte de forma ampla, garantindo geração estável, independente de condições climáticas.
O Brasil, que ocupa posição de destaque em energia hidráulica, solar e eólica, agora busca também aproveitar o calor interno da Terra. A aposta do governo é que o Progeo contribua para ampliar a resiliência do sistema elétrico, reduzindo a dependência de hidrologia favorável e oferecendo suporte firme às fontes intermitentes.
Financiamento e pesquisa para inovação
Um dos diferenciais do Progeo será a utilização de recursos de PD&I administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ambos os órgãos são vinculados ao Ministério de Minas e Energia (MME) e já possuem tradição no financiamento de projetos tecnológicos.
Com esse aporte, espera-se criar uma base técnico-científica robusta que subsidie decisões regulatórias e empresariais. Para especialistas, a iniciativa pode abrir espaço para parcerias com universidades, centros de pesquisa e setor privado, acelerando a curva de aprendizado e viabilizando a exploração segura da fonte.
Desenvolvimento regional e transição energética
A proposta do Progeo também está alinhada ao esforço global pela descarbonização. Ao oferecer uma fonte renovável e de baixa emissão de carbono, o programa contribui diretamente para as metas climáticas assumidas pelo Brasil em acordos internacionais.
Outro aspecto central é o potencial de dinamizar economias locais. Regiões com recursos geotérmicos poderão receber investimentos, gerar empregos e fortalecer cadeias produtivas ligadas ao setor energético, promovendo desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Próximos passos
Com a aprovação da resolução, o MME dará início à implementação das medidas previstas, em articulação com outros órgãos do governo e com o setor produtivo. O objetivo é criar um ambiente regulatório estável e atrativo, capaz de atrair investimentos e acelerar a exploração responsável da geotermia.
Se bem-sucedido, o Progeo poderá colocar o Brasil em posição de liderança na América Latina em energia geotérmica, somando-se ao protagonismo que o país já exerce em biocombustíveis e energias renováveis.
