Companhia destinará até R$ 1,25 bilhão para garantir atendimento médico de ativos, aposentados e pensionistas, em modelo que reforça a governança e dá mais autonomia aos beneficiários
Após um longo processo de negociações e debates judiciais, a Cemig anunciou um acordo considerado histórico para assegurar a continuidade da assistência médica de seus empregados, aposentados e pensionistas. A companhia mineira firmou e teve homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região um entendimento com o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais (Fitemg) sobre a criação de um novo plano de saúde, que substituirá o ProSaúde Integrado (PSI).
O acordo foi selado nesta sexta-feira (data da homologação) e representa um avanço nas tratativas entre a empresa e os representantes sindicais, após meses de negociações. A proposta que originou o entendimento partiu do Sindsul e da Fitemg e foi aceita pela Cemig, que se comprometeu a aportar uma indenização de até R$ 1,25 bilhão para garantir a viabilidade financeira do novo modelo. O valor será calculado per capita, com base no número de titulares inscritos no PSI em fevereiro de 2025. Caso haja migração total dos beneficiários, o montante integral será desembolsado em seis parcelas até 2030, com destinação exclusiva para a manutenção do plano.
Nova estrutura de cobertura
O novo plano de saúde, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, contempla diferentes categorias de beneficiários, preservando direitos e criando regras de transição:
- Empregados ativos: passarão a integrar o Plano Premium, com custeio integral das mensalidades do titular e de dependentes diretos (cônjuge e filhos até 24 anos). O beneficiário arcará apenas com os custos de coparticipação.
- Empregados em pré-aposentadoria: aqueles que se desligarem até 31 de dezembro de 2027 e tenham pelo menos 25 anos de vínculo com a Cemig, além de estarem aposentados pelo INSS ou com condições de se aposentar pelo Regime Geral, terão cobertura integral do Plano Premium por 36 meses após a aposentadoria.
- Aposentados, ex-empregados e pensionistas: migrarão para um novo plano estruturado pela Cemig Saúde, custeado com recursos da indenização compensatória de até R$ 1,25 bilhão.
Além disso, a proposta está aberta para adesão de outras entidades e beneficiários que não sejam filiados às entidades signatárias, ampliando o alcance da solução.
Governança compartilhada e autonomia dos usuários
Um dos pontos centrais do acordo é a criação de um Comitê Gestor independente, que supervisionará o funcionamento do novo plano. O colegiado será composto por representantes da Cemig Saúde e das entidades representativas dos beneficiários, sem participação direta da Cemig. Caberá ao comitê administrar os recursos, acompanhar a sustentabilidade financeira, avaliar a rede credenciada e promover auditorias independentes periódicas. A maioria dos membros será indicada pelos próprios beneficiários, garantindo maior transparência e participação.
Ao comentar o desfecho das negociações, a Cemig destacou que o entendimento reflete a disposição de todas as partes em construir uma solução duradoura. Segundo a empresa, “o acordo resulta de um processo de diálogo contínuo e da busca por soluções equilibradas. A medida assegura o atendimento em saúde a empregados ativos, aposentados e familiares, preservando o cuidado com aqueles que contribuíram e contribuem para a trajetória da companhia”.
Transição sem interrupções
Até a entrada em vigor do novo modelo, em 2026, o ProSaúde Integrado (PSI) continuará operando normalmente, seguindo as regras atuais. Nesse período, o Comitê Gestor terá a responsabilidade de definir as características detalhadas do novo plano, assegurando que não haja descontinuidade no atendimento.
O acordo, que abre espaço para a adesão de outras entidades e beneficiários, é visto como um marco para o setor elétrico e para a própria Cemig. Ele garante não apenas a manutenção da assistência médica, mas também um modelo de governança que privilegia a participação dos trabalhadores e aposentados na gestão de seus próprios benefícios.
