Crédito extraordinário vai compensar a cobrança da bandeira vermelha patamar 2 e beneficia consumidores de baixa renda com consumo reduzido de energia
Os consumidores residenciais e rurais que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) terão um alívio no bolso em agosto: será aplicado o chamado Bônus de Itaipu, com desconto médio de R$ 11,59 nas faturas de energia. O valor será creditado automaticamente para clientes que atenderam aos critérios definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), compensando, em grande parte, os efeitos da bandeira vermelha patamar 2, atualmente em vigor.
O bônus corresponde à distribuição do saldo positivo da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu, referente ao exercício de 2024. O montante acumulado chega a R$ 936,8 milhões, composto por R$ 883 milhões de superávit do ano anterior e R$ 53,7 milhões de rentabilidade financeira acumulada até 18 de julho de 2025.
Desconto médio supera valor da bandeira vermelha
Segundo a Aneel, o bônus médio aplicado por consumidor será de R$ 11,59 — valor superior ao adicional cobrado pela bandeira vermelha patamar 2, que é de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. Isso significa que, para uma família com consumo mensal médio de 100 kWh, o desconto superará o valor da bandeira.
A metodologia da Aneel estabelece um valor unitário da tarifa-bônus de R$ 0,00817809/kWh. Considerando o consumo médio de 118 kWh por mês, o cálculo anual chega ao valor final de R$ 11,59 de crédito, distribuído de uma única vez na fatura de agosto.
Quem tem direito ao bônus
Estão aptos a receber o benefício os consumidores residenciais e rurais conectados ao SIN que tiveram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2024. A apuração é feita individualmente por cada distribuidora local de energia, e o desconto será destacado na fatura como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
A Aneel ainda não divulgou a quantidade total de beneficiários. No entanto, na edição anterior do bônus, aplicada em janeiro de 2025 com base no superávit de 2023, mais de 78,3 milhões de consumidores foram contemplados — o equivalente a 97% das unidades residenciais e rurais do país.
Origem do bônus: saldo positivo e devolução de valores
O valor distribuído em agosto é resultado direto da eficiência operacional da hidrelétrica binacional de Itaipu, que utiliza o potencial do Rio Paraná na fronteira entre Brasil e Paraguai. A usina é gerida pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), responsável por informar os valores à Aneel, que delibera sobre a devolução ao consumidor.
O bônus seria ainda maior, não fosse a decisão da Aneel de destinar R$ 360 milhões da Conta Itaipu para a formação de uma reserva técnica financeira da ENBPar.
Dois bônus em 2025: um ano atípico
Tradicionalmente, o Bônus de Itaipu é creditado uma vez por ano, mas 2025 registrou uma exceção: o primeiro desconto foi aplicado em janeiro, com valor médio de R$ 13,98 para famílias com consumo de 100 kWh. A distribuição adicional em agosto reflete um cenário de recomposição de saldos da Conta Itaipu.
“Como esse dinheiro é do consumidor, em algum momento tinha que ser devolvido”, afirmou André Pepitone, diretor-financeiro de Itaipu, em referência aos valores que haviam sido utilizados entre 2021 e 2022 para evitar reajustes tarifários durante a pandemia da covid-19.
Segundo o executivo, essa devolução extra não deverá se repetir nos próximos anos. “Vai voltar a lógica normal da conta. Não é para ter bônus. Se tiver, é um residual por diferença de cotação de dólar ou de geração, algo em torno de R$ 40 milhões, R$ 50 milhões, R$ 80 milhões, não mais que isso”, estimou Pepitone.
Energia mais cara, mas com compensação
O desconto vem em um momento de elevação temporária dos custos energéticos. A aplicação da bandeira vermelha patamar 2 foi anunciada pela Aneel no início de julho, diante da necessidade de acionamento de usinas termelétricas para garantir o suprimento de energia em virtude da redução nos níveis dos reservatórios.
Apesar disso, o Bônus de Itaipu cumpre papel relevante ao suavizar o impacto nas contas, especialmente para consumidores de baixa renda ou com perfil de consumo mais eficiente.
