Consumidores podem enviar contribuições até 18 de julho; audiência pública será realizada em João Pessoa no dia 18 de junho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (3/6), a abertura da Consulta Pública nº 024/2025, cujo objetivo é colher subsídios e informações da sociedade para a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. (EPB). A proposta da agência prevê um aumento médio de 15,88% nas tarifas dos consumidores cativos da concessionária, que atende cerca de 1,84 milhão de unidades consumidoras no estado da Paraíba.
A consulta estará aberta para recebimento de contribuições entre os dias 4 de junho e 18 de julho de 2025. Além disso, será realizada a Audiência Pública nº 005/2025, marcada para o dia 18 de junho, na cidade de João Pessoa (PB), onde a sede da distribuidora está localizada. Segundo a ANEEL, informações adicionais sobre a audiência, como local e horário, serão divulgadas oportunamente.
Propostas de reajuste
Os índices tarifários preliminares, que poderão ser ajustados após a consulta pública, indicam um aumento de 15,83% para os consumidores residenciais da classe B1. Para os consumidores de baixa tensão, o reajuste proposto é, em média, de 16,24%, enquanto para os de alta tensão, o impacto será de aproximadamente 14,35%.
De acordo com a ANEEL, entre os principais fatores que influenciaram os percentuais propostos estão os custos com transporte e distribuição de energia, encargos setoriais, aquisição de energia e componentes financeiros relacionados a exercícios anteriores. Estes elementos fazem parte do processo regulatório que busca refletir, nas tarifas, as despesas efetivamente incorridas pela distribuidora para a prestação do serviço, respeitando as diretrizes da modicidade tarifária e da eficiência operacional.
Participação social
A abertura da Consulta Pública nº 024/2025 representa uma oportunidade para que consumidores, representantes do setor elétrico, entidades civis e demais interessados participem ativamente do processo regulatório, apresentando sugestões, críticas ou contribuições técnicas que possam subsidiar a decisão final da ANEEL.
As manifestações podem ser enviadas por meio dos canais oficiais da agência, disponíveis em sua plataforma digital. A participação na audiência pública presencial, por sua vez, permitirá um debate direto e transparente entre os agentes envolvidos e os representantes da ANEEL.
Importância da revisão para os consumidores
A Energisa Paraíba atende um universo expressivo de consumidores, sendo responsável pelo fornecimento de energia elétrica em praticamente todo o estado. Portanto, as alterações nas tarifas impactam diretamente a economia local, o poder de compra das famílias e os custos operacionais de empresas e instituições públicas.
Especialistas em regulação do setor elétrico destacam que processos de revisão tarifária, embora muitas vezes resultem em aumentos nos valores das contas de luz, são essenciais para garantir a sustentabilidade do sistema elétrico, viabilizar investimentos em expansão e modernização das redes e assegurar padrões de qualidade e continuidade no serviço prestado.
