Alexandre Silveira pressiona a Agência Nacional do Petróleo a acelerar a agenda regulatória e acusa a gestão anterior de favorecer oligopólios que elevam os custos do gás no Brasil
Durante sua participação no “Gas Week 2025”, realizado em Brasília nesta terça-feira (8), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adotou um tom firme ao cobrar da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mais agilidade na condução da agenda regulatória do setor de gás natural. Em seu discurso, o ministro destacou a necessidade de maior “senso de urgência” da autarquia para destravar gargalos regulatórios que, segundo ele, comprometem a competitividade do gás brasileiro e impactam diretamente o preço pago pelo consumidor final.
Silveira foi enfático ao responsabilizar a gestão anterior por iniciativas que, em sua visão, criaram distorções de mercado e favoreceram a concentração do setor. “Verdadeiros oligopólios, formados no governo anterior e liderados pelo ex-ministro da Fazenda Paulo Guedes, atravancam o crescimento nacional, encarecendo o gás natural e o gás de cozinha”, declarou. “Por mais poderosos que sejam, estão sendo enfrentados pelo nosso governo”, completou o ministro, afirmando que os ataques que vem sofrendo não o intimidarão.
O ministro destacou que a ausência de uma regulação clara por parte da ANP, especialmente no que diz respeito à metodologia de cálculo dos preços de escoamento e processamento do gás natural, tem permitido à Petrobras fixar preços de forma arbitrária. Para ele, é papel da agência reguladora impor preços “justos e adequados”, considerando os custos de infraestrutura já amortizada ou depreciada, a fim de evitar abusos e promover um ambiente de negócios mais transparente e competitivo.
“Uma vez que a Constituição de 1988 optou por um modelo de Estado regulador, é imprescindível que a ANP cumpra seu papel”, afirmou. Segundo o ministro, a definição de regras claras e previsíveis é essencial para atrair investimentos, estimular a concorrência e, sobretudo, reduzir os custos do gás natural no país, elemento estratégico para a reindustrialização da economia brasileira.
A fala de Silveira ocorreu durante um painel que contou com a presença de lideranças importantes do setor, como André Passos, coordenador-geral do Fórum do Gás; Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); o senador Laércio Oliveira; o deputado federal Arnaldo Jardim; e Tabita Loureiro, diretora da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes da indústria para debater os rumos do setor de gás natural no país.
Programa Gás para Empregar
Durante o evento, o ministro também reiterou o compromisso do governo com o programa “Gás para Empregar”, que tem como objetivo ampliar a oferta de gás natural e reduzir seu preço ao consumidor final. O programa contempla uma série de medidas para promover a concorrência, aumentar a transparência na formação de preços e estimular a entrada de novos agentes no mercado.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa é estratégico para a neoindustrialização do país, contribuindo para o aumento da produtividade, geração de emprego e renda, além de promover uma matriz energética mais acessível e sustentável.
O gás natural é considerado um insumo fundamental para diversos setores industriais, além de ser uma alternativa de transição energética menos poluente em comparação com fontes fósseis mais intensivas em carbono. Por isso, destravar os entraves regulatórios e estimular sua utilização está no centro da agenda energética do governo federal.
Desafios e perspectivas
O discurso de Silveira reflete uma crescente tensão entre o governo federal e atores do mercado energético, sobretudo em um momento de reavaliação de políticas públicas e reposicionamento estratégico do Estado no setor. A expectativa é que a pressão sobre a ANP resulte em avanços concretos nas próximas semanas, especialmente no que diz respeito à publicação de resoluções pendentes e à modernização do marco regulatório do gás.
Com o avanço do programa Gás para Empregar e o impulso à regulação, o governo busca transformar o setor em um vetor de competitividade econômica. Ao mesmo tempo, tenta se desvencilhar das heranças da gestão anterior, apostando em uma abordagem mais intervencionista e voltada à redução de desigualdades regionais e tarifárias.
A regulamentação da infraestrutura de escoamento e processamento é apenas uma das frentes dessa estratégia. Ainda há desafios relacionados à expansão da malha de transporte, à diversificação da oferta e à superação de entraves federativos. Mas, segundo Silveira, o caminho está traçado: “Vamos democratizar o gás, combater os monopólios e criar um setor mais justo e eficiente para todos os brasileiros.”
