Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê notificação para variações de consumo acima de 35%, inspirada em práticas internacionais
A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que pode trazer mais transparência e controle ao bolso dos brasileiros quando o assunto é a conta de luz. O Projeto de Lei 4539/24, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), prevê que as distribuidoras de energia elétrica passem a informar, diretamente na fatura, sempre que o consumo de eletricidade de uma residência ou empresa apresentar uma variação considerada atípica — igual ou superior a 35% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A iniciativa busca combater o desperdício de energia, um problema que ainda pesa fortemente sobre os consumidores brasileiros, muitas vezes sem que eles sequer percebam. Resende destaca que a proposta tem um caráter educativo e preventivo, permitindo que os consumidores identifiquem mais rapidamente possíveis anomalias em seu consumo.
“Infelizmente, o desperdício em nosso país ainda é elevado. Muitas vezes, isso ocorre por falta de conhecimento sobre o consumo atípico. Nosso objetivo é dar ao consumidor a chance de agir antes que o prejuízo seja maior, seja revisando seus hábitos de consumo, identificando aparelhos defeituosos ou até mesmo contestando cobranças indevidas”, explica o deputado.
Inspiração internacional para combater desperdícios
O percentual de 35% estabelecido no projeto não foi escolhido ao acaso. Ele se baseia em recomendações da Agência Internacional de Energia (IEA), entidade ligada à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A agência sugere que variações superiores a 30% no consumo de energia podem indicar desperdícios, falhas nos equipamentos ou até mesmo fraudes.
Resende aponta que a proposta segue uma tendência mundial, onde diversos países já adotam sistemas de monitoramento mais transparentes para alertar os consumidores. Ele acredita que o Brasil precisa seguir esse caminho para melhorar a eficiência energética e proteger a população.
“Estamos falando de uma medida simples, mas que pode gerar grande impacto. Se uma família ou um pequeno empresário percebe que o consumo disparou sem motivo aparente, ele pode agir rapidamente para descobrir a causa. Pode ser um ar-condicionado funcionando de maneira ineficiente, uma geladeira antiga gastando demais ou até mesmo uma fuga de corrente na rede elétrica da residência. Quanto mais cedo ele souber, mais rápido poderá evitar um rombo no orçamento”, completa o parlamentar.
Consumo de energia e a realidade brasileira
O desperdício de energia é uma preocupação recorrente no Brasil. Com tarifas elétricas entre as mais caras do mundo, qualquer aumento inesperado no consumo pode pesar ainda mais no bolso dos brasileiros. Além disso, o país enfrenta desafios para equilibrar a matriz elétrica — que, embora tenha uma grande participação de fontes renováveis como hidrelétricas e solares, ainda recorre a termelétricas em momentos de maior demanda, encarecendo a produção de energia.
Ao mesmo tempo, muitos consumidores ainda não possuem uma compreensão clara sobre seu próprio consumo de eletricidade. Faturas detalhadas e acessíveis são essenciais para que eles consigam monitorar seus gastos e identificar possíveis desperdícios.
Se aprovado, o projeto de lei pode representar um avanço importante nessa direção, transformando o modo como as distribuidoras se comunicam com seus clientes e incentivando um uso mais consciente da energia elétrica.
Agora, resta acompanhar o andamento da proposta no Congresso e esperar que a iniciativa avance sem enfrentar resistências do setor elétrico, que tradicionalmente reluta em aceitar novas obrigações de transparência.
