Associação contesta a responsabilidade da GD pelos cortes e denuncia tentativa de repassar custos estruturais para os consumidores
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) manifestou-se veementemente contra a proposta de rateio de perdas por curtailment envolvendo a micro e minigeração distribuída (MMGD). Segundo a entidade, atribuir à GD a responsabilidade por cortes de geração é um equívoco que mascara problemas estruturais no sistema elétrico brasileiro.
Curtailment, termo utilizado no setor energético, refere-se à redução forçada da geração de energia para evitar sobrecarga no sistema. A ABGD afirma que os cortes de energia no Brasil decorrem, na realidade, da falta de planejamento e de limitações nas redes de transmissão, problemas que não têm qualquer conexão com a geração distribuída, já que esta não utiliza tais redes para entregar energia diretamente ao consumidor final.
Curtailment: quem realmente deve responder?
A entidade alerta que o verdadeiro problema está nas falhas do setor de geração centralizada, como as usinas eólicas, que historicamente receberam subsídios bilionários através do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Com o crescimento da GD, essas usinas enfrentam hoje um modelo mais eficiente e competitivo. A tentativa de transferir os custos do curtailment para a GD seria, segundo a associação, uma estratégia para esconder erros de planejamento dessas grandes geradoras e, consequentemente, repassar os custos para os consumidores brasileiros.
A ABGD argumenta que a geração distribuída é o oposto de um fator gerador de curtailment. Pelo fato de estar diretamente atrelada ao consumo real dos clientes, a GD ajuda a aliviar a carga da transmissão, reduzir perdas técnicas e aumentar a segurança energética. “O crescimento da GD não é artificial e não se apoia em subsídios desproporcionais. É um movimento impulsionado pela demanda do mercado e pela liberdade de escolha do consumidor”, reforça o comunicado da associação.
O impacto para os consumidores e o sistema
Caso a proposta de rateio de perdas seja implementada, os consumidores brasileiros poderão pagar ainda mais caro pela energia elétrica, em um cenário já marcado por aumentos tarifários frequentes. O modelo de geração distribuída, que proporciona eficiência e economia descentralizada, ficaria ameaçado por custos indevidos, desestimulando a transição para fontes de energia mais sustentáveis e a liberdade de escolha dos consumidores.
Clareza regulatória e justiça tarifária são essenciais para que o Brasil consiga avançar na sua transição energética. O país, que registra crescimento acelerado na adesão de sistemas de geração distribuída, não pode, segundo a ABGD, retroceder por conta de uma disputa de mercado baseada em manobras que desvirtuam os princípios da eficiência energética e da competitividade.
Modelo de sucesso ameaçado
A ABGD destaca que a GD trouxe eficiência e benefícios para milhões de consumidores ao longo dos últimos anos. Muitos brasileiros passaram a contar com geração própria de energia como uma alternativa para driblar os altos preços das tarifas de energia elétrica, além de contribuir para a diversificação das fontes energéticas.
Tentar impor perdas injustificadas sobre o modelo não apenas desestimula sua adoção, mas também prejudica todo o sistema elétrico brasileiro, que ganha em confiabilidade e menor dependência de redes sobrecarregadas quando a geração é descentralizada.
Por fim, a associação assegura que manterá firme sua luta pela defesa da autonomia dos consumidores e pela transparência regulatória. “Seguiremos combatendo qualquer tentativa de transferir custos indevidos à sociedade”, conclui o comunicado.
Com essa manifestação, a ABGD reafirma o papel estratégico da geração distribuída para um sistema elétrico mais eficiente, justo e sustentável.
