Estudo conduzido pela ISA CTEEP em parceria com o programa de PDI da ANEEL explora aprimoramentos para contratos e leilões no setor de transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu, nesta quarta-feira (23/10), o workshop “Uma análise sobre a revisão tarifária em contratos de transmissão licitados e leilões de transmissão“, marcando o encerramento de um projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI), realizado em parceria com a ISA CTEEP. O evento ocorreu na sede da ANEEL em Brasília e reuniu especialistas do setor elétrico para debater os resultados do estudo e propostas de aprimoramentos.
O workshop teve como foco a Receita Anual Permitida (RAP) dos contratos de transmissão e os modelos de leilões de transmissão, que são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura energética do país. A ISA CTEEP, uma das maiores transmissoras de energia do Brasil, foi responsável pelo desenvolvimento das análises e propostas de melhorias no âmbito do projeto PDI.
Abertura e Reflexões sobre o Setor
Durante a abertura do evento, o Diretor-Geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, destacou a importância dos projetos de PDI para o contínuo aprimoramento do setor elétrico, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e reduzir os custos operacionais. “Os contratos de transmissão, licitações e leilões são um modelo de negócio de sucesso no Brasil”, afirmou Feitosa. Ele também ressaltou o êxito dos leilões de transmissão em termos de deságio, que têm atraído investimentos e contribuído para a expansão eficiente do sistema de transmissão do país.
Feitosa reforçou ainda que o sistema de transmissão brasileiro é um dos mais eficientes do mundo, especialmente no que diz respeito à disponibilidade do serviço. “Isso é resultado de um processo de contratação equilibrado, que aloca de forma justa os riscos para todas as partes envolvidas”, destacou o diretor, sugerindo que o sucesso desse modelo reflete a maturidade regulatória e operacional do setor no Brasil.
Desafios e Propostas de Melhorias
O estudo conduzido pela ISA CTEEP focou em aprimoramentos regulatórios e econômicos para os contratos de transmissão e leilões. Embora os leilões de transmissão no Brasil sejam considerados sólidos e eficazes, a empresa identificou oportunidades para aperfeiçoar o modelo de revisão tarifária, contribuindo para uma regulação mais robusta e adaptável às novas demandas do setor.
De acordo com os representantes da ISA CTEEP, o estudo explorou novas abordagens baseadas na regulação econômica, visando otimizar a Receita Anual Permitida dos contratos, proporcionando um equilíbrio ainda maior entre retorno financeiro e qualidade de serviço. Essas propostas buscam garantir que o sistema continue a atrair investimentos, ao mesmo tempo em que melhora a transparência e a previsibilidade para os operadores e investidores.
Participação e Colaboração
Além do Diretor-Geral da ANEEL e de representantes da ISA CTEEP, o evento contou com a participação de especialistas de várias áreas técnicas da Agência, bem como membros da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da empresa Alvarez & Marsal, e de pesquisadores da Sigla Sul. Representantes de diversas transmissoras, como Cemig, Neoenergia, Celeo, Eletrobras e Energisa, também estiveram presentes, destacando o caráter colaborativo do workshop.
Essa diversidade de participantes reflete a importância e o impacto dos resultados do projeto, que têm o potencial de influenciar diretamente a gestão de contratos de transmissão e os futuros leilões no Brasil. A troca de experiências e o diálogo aberto entre os especialistas fortaleceram as discussões sobre os caminhos para a evolução do setor de transmissão de energia no país.
