Medida visa utilizar recursos para mitigar impactos da crise no estado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou através do despacho Nº 1.880, datado de 24 de junho de 2024, uma decisão estratégica para destinar recursos do bônus de Itaipu à assistência aos consumidores do Rio Grande do Sul, afetados por uma situação de calamidade pública. A medida suspende temporariamente o repasse de R$ 1,2 bilhão que seria destinado aos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O despacho, assinado pela Superintendente de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da ANEEL, baseia-se na necessidade de preservar os recursos da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, conforme solicitado pelo Ministério de Minas e Energia.
A tarifa-bônus de Itaipu é uma iniciativa que beneficia consumidores das classes residencial e rural do SIN, oferecendo créditos nas faturas de energia elétrica para aqueles que tiveram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês do ano anterior.
A decisão final sobre o tema será submetida à Diretoria Colegiada da ANEEL, dada a complexidade e a urgência da situação. Esta medida representa um esforço para utilizar os recursos de forma estratégica e direcionada, contribuindo para mitigar os efeitos da crise no fornecimento de energia e garantir suporte aos consumidores afetados.
