ANEEL aprova edital do segundo leilão de transmissão de 2024, impulsionando investimentos bilionários no setor elétrico brasileiro
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta quarta-feira (15/5) a minuta do Edital de Transmissão nº 2/2024, delineando a construção e manutenção de 850 quilômetros e 1.600 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 quilômetros de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação. O leilão, marcado como Leilão nº 2/2024, está agendado para 27 de setembro na sede da B3, em São Paulo.
Com uma expectativa de investimentos de R$ 3,76 bilhões, o certame visa gerar 8.090 empregos diretos para as obras e a manutenção dos empreendimentos. Os lotes do leilão abrangem sete estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O Lote 1, abrangendo quatro estados (Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo), representa cerca de 78% dos investimentos estimados em relação a todos os lotes do leilão. Este lote foi reforçado com o acréscimo das instalações previstas no antigo Lote 4, passando o certame a apresentar quatro lotes, não os cinco analisados anteriormente.
Para promover a competividade, o Lote 1 foi dividido em dois sublotes, 1A e 1B. Haverá a possibilidade de contratar o Lote 1 integralmente (sublotes 1A e 1B em conjunto) ou cada sublote, ficando a cargo da ANEEL decidir pela opção com menor Receita Anual Permitida. O sublote 1A engloba instalações em final de concessão, e a nova transmissora será responsável pela manutenção desses empreendimentos a partir de 18 de julho de 2025, incluindo reforços e melhorias necessários, além da nova instalação de transmissão.
A Consulta Pública nº 4/2024, sobre a minuta de edital, recebeu 211 contribuições de 35 participantes entre 23 de fevereiro e 18 de abril de 2024. Após a apreciação do Tribunal de Contas da União, a Diretoria da ANEEL prevê a publicação do edital e do aviso de licitação em agosto.
A seguir, uma visão mais detalhada sobre os cinco lotes ofertados no Leilão nº 2/2024:
LOTE 1: (1)(2)
Sublote 1A(2):
Instalações novas:
- LT 525 kV Abdon Batista 2 – Curitiba Oeste C1, CS, com 258,7 km;
- LT 525 kV Abdon Batista – Abdon Batista 2, C1 e C2, CD, com 2 x 4,7 km;
- LT 345 kV Jaguara – Araxá 3 C1, com 58 km.
- SE 525 kV Curitiba Oeste;
- SE 525 kV Abdon Batista 2;
- Trechos de LT 525 kV entre o seccionamento da LT 525 kV Bateias
Ponta Grossa, C1, na SE Curitiba Oeste, com 18,3 km.
Instalações existentes para continuidade da prestação de serviço público de transmissão (3) (4):
- LT 230 kV Aimorés – Conselheiro Pena C1, com 72 km;
- LT 230 kV Aimorés – Mascarenhas C1, com 13,6 km;
- LT 230 kV Conselheiro Pena – Governador Valadares 6 C1, com 71 km;
- LT 230 kV Governador Valadares 2 – Governador Valadares 6 C2, com 6 km;
- SE 230/138 kV Mascarenhas – 300 MVA;
- SE 230 kV Aimorés
Sublote 1B:
- LT 525 kV Abdon Batista 2 – Segredo C1, CS, com 230 km;
- LT 525 kV Cascavel Oeste – Segredo C1, com 187,2 km;
Estados: SC/PR/MG/ES
Prazo: 60
LOTE 2:
- LT 230 kV Ivoti 2 – São Sebastião do Caí 2, com 19,26 km;
- LT 230 kV Caxias – São Sebastião do Caí 2 C1, com 44 km;
- SE 230/138 kV São Sebastião do Caí 2 – 2 x 150 MVA;
- SE 230/138 kV Ivoti 2 – 2 x 150 MVA;
- Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias – Campo Bom C1, com 1,2 km;
- Trechos de LT 230 kV entre a SE Ivoti 2 e a LT 230 kV Caxias – Campo Bom C2, com 1,2 km.
Estado: RS
Prazo: 48 meses
Função do empreendimento: Atendimento elétrico ao Estado do Rio Grande do Sul, especialmente à Região Metropolitana de Porto Alegre.
LOTE 3:
- SE 440/138 kV Estância – (6+1R) x 100 MVA;
- Trechos de LT 440 kV entre a SE Estância e o seccionamento da LT 440 kV Bauru – Salto, C1, com 2 x 1,2 km.
Estado: BA
Prazo: 51 meses
Função do empreendimento: Atendimento à região de Jaú.
LOTE 4:
- SE 500/138 kV Barra II – (6+1R) x 66,6 MVA e novo setor de 138 kV
Estado: SP
Prazo: 42 meses
Função do empreendimento: Atendimento à região de Jaú.
Fonte: Nota Técnica nº 7/2024-SCE/ANEEL, de 7/5/2024.
