Propostas visam estabelecer políticas para orientar a transição energética no Brasil
Nesta quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados está previsto para votar duas importantes propostas relacionadas à regulamentação da transição energética no país. O destaque será o Projeto de Lei (PL) 5174/23, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).
Além disso, os parlamentares poderão votar o PL 327/21, de autoria do ex-deputado Christino Áureo (RJ), que propõe a criação de uma política para regulamentar a transição energética no Brasil.
O PL 5174/23 foi colocado em regime de urgência em novembro do ano passado, após a aprovação de um requerimento para votar também o PL 327/21. Como ambos os projetos estão apensados, a prioridade dada a um deles se estende automaticamente aos demais.
Essas propostas são consideradas importantes para orientar e promover a transição energética no país, alinhando-o com as metas de sustentabilidade e redução das emissões de carbono. A expectativa é que a votação destes projetos contribua significativamente para o avanço das políticas energéticas no Brasil, preparando o país para um futuro mais sustentável e eficiente em termos energéticos.
