O objetivo da Medida Provisória da Justiça Tarifária é uma tentativa para conter aumentos abusivos
O reajuste tarifário de energia elétrica no Amapá seguirá a média nacional, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a Equatorial Energia havia solicitado um aumento de 44,4%, mas a medida foi revista em resposta à preocupação com a elevação excessiva dos preços. Durante sua visita a Macapá nesta segunda-feira (18/12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou a Medida Provisória da Justiça Tarifária, que cria mecanismos para conter os aumentos significativos no preço da eletricidade.
O ministro destacou a importância da região Norte do Brasil na produção de energia elétrica, sendo a que mais gera energia, e ressaltou que, historicamente, os estados que mais geram energia também têm as tarifas mais altas. A Medida Provisória visa resolver o problema de forma definitiva, diferentemente de gestões anteriores que adiaram a solução.
Para evitar aumentos desproporcionais nos preços, estão sendo estudadas diversas providências. Uma delas é o pagamento do empréstimo anual da Conta Covid e Conta Escassez, que representam 15% do total. Outras medidas estão sendo analisadas para prevenir reajustes excessivos em outros estados.
