Tag: TSEE

Aneel fixa R$ 106 milhões em cotas da CDE para transmissoras que atendem consumidores livres e autoprodutores

Fiscalização & Regulação Agência Cenário Energia -
Encargos referentes a maio de 2026 recaem sobre concessionárias com usuários conectados à Rede Básica do SIN; recolhimentos do...

Gratuidade de 80 kWh mensais na Tarifa Social é regulamentada pela ANEEL e beneficia mais de 17 milhões de famílias

Consumo de Energia Agência Cenário Energia -
Nova regra elimina sistema escalonado de descontos e garante isenção total para o consumo de até 80 kWh a...

Congresso inicia análise da MP que amplia a tarifa social de energia e avança na abertura do mercado livre

Política Agência Cenário Energia -
Medida Provisória 1.300/2025 prevê gratuidade para consumidores de baixa renda e liberdade de escolha do fornecedor, com prazo para...

Desconto na conta de luz: Tarifa Social alivia orçamento de milhões de famílias e movimenta mais de R$ 6 bilhões em 2024

Tarifas Agência Cenário Energia -
Programa beneficiou 17,4 milhões de brasileiros e ampliou inclusão automática para famílias de baixa renda Em um cenário de alta...

PL propõe Programa Renda Básica Energética para famílias de baixa renda

Política Agência Cenário Energia -
Debate no Senado busca democratizar acesso à energia solar e promover inclusão social através de créditos energéticos Uma proposta legislativa...

Equatorial Alagoas Lança Iniciativa para Cadastrar Mais de 230 Mil Famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica

Consumo de Energia Agência Cenário Energia -
Distribuidora alerta sobre o direito ao desconto de até 65% na conta de luz e inicia busca ativa para...