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Tag: TRF-1

Justiça Federal Condena Cigás a Multa de R$ 4,5 Milhões por Atrasar Processo da Amazonas Energia

Decisão aponta tentativa de induzir juízo ao erro; cobrança pode impactar cofres públicos do Amazonas A Justiça Federal condenou a...

Presidente do TRF-1 derruba liminar e desbloqueia conversão de contratos de térmicas da Eletrobras

Decisão desfavorece Cigás e considera interesses comerciais como motivação da ação judicial O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª...

TRF-1 Suspende Conversão dos Contratos de Energia e Coloca em Xeque Acordo entre Âmbar e Amazonas Energia

TRF-1 atende à Cigás e questiona mudanças contratuais que poderiam afetar consumidores e gerar custos bilionários Uma decisão liminar emitida...

Cigás Contesta Decisões Judiciais sobre Transferência da Amazonas Energia e Impactos no Mercado de Gás

Companhia de Gás do Amazonas questiona decisões judiciais e medidas do governo que impactam o mercado de gás no...

ANEEL em Xeque: Justiça Determina Ação Rápida na Transferência da Amazonas Energia

Decisão judicial determina que a agência reguladora aprove em 48 horas a transferência de controle para a J&F, sob...