Tag: Senado Federal
Senado aprova PL que flexibiliza licenciamento ambiental para energia, saneamento e mineração
Texto segue para nova análise na Câmara dos Deputados e traz impactos diretos sobre projetos de infraestrutura e geração...
Projeto de lei propõe uso do FGTS para aquisição de energia solar e mira inclusão energética no Brasil
PL 1.481/2025 pretende autorizar o uso de até 50% do saldo do FGTS para compra e instalação de sistemas...
Senado debate novo marco para compartilhamento de postes entre energia e telecomunicações
Audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura discute proposta que pode transformar uso de estruturas como postes e dutos,...
Comissão do Senado cobra transparência da Aneel em acordo com a Amazonas Energia
Comissão de Infraestrutura questiona base legal de aditivo assinado após expiração da medida provisória que respaldava a operação A Comissão...
Senado abre debate sobre regras para compartilhamento de infraestrutura entre energia e telecom
Projeto de lei quer regulamentar uso conjunto de postes, dutos e condutos por distribuidoras de energia, operadoras de telecomunicações...
Câmara Aprova Suspensão de Tarifas de Energia e Água em Situações de Calamidade Pública
Projeto busca aliviar famílias atingidas por desastres naturais, suspendendo cortes de serviços essenciais e adicionais tarifários; texto segue para...
Congresso enfrenta maior acúmulo de vetos dos últimos anos e testa articulação política em 2025
Com 56 vetos pendentes, incluindo pontos do programa de transição energética, nova presidência do Congresso inicia gestão sob pressão O...
Davi Alcolumbre Aumenta a Pressão para Destituir Alexandre Silveira do MME, Em Meio a Tensões Políticas e Setoriais no Governo
Senador articula nos bastidores para derrubar Alexandre Silveira, enquanto disputas políticas e interesses do setor energético acirram embate no...
Energia Solar para Baixa Renda: O Projeto que Pode Reduzir Drasticamente a Conta de Luz no Brasil
Proposta no Senado prevê a criação de usinas solares para abastecer milhões de famílias e aliviar o custo da...
Brasil retrocede na transição energética: PL 576/2021 prioriza carvão e gás até 2050
Aprovado pelo Senado, o projeto que deveria impulsionar a energia eólica offshore é distorcido por emendas que favorecem combustíveis...
Brasil Aprova Marco Regulatório para Eólicas Offshore e Abre Caminho para a Transição Energética Verde
Legislação promete atrair bilhões em investimentos, gerar empregos e impulsionar a neoindustrialização verde no país O Senado Federal do Brasil...
Senado Federal Aprova Programa de Transição Energética com Foco em Sustentabilidade e Energia Renovável
PL 327/2021 prevê incentivos fiscais e fundos para projetos limpos, posicionando o Brasil como líder global na transição energética O...