Tag: MP 1.308/2025

Medida Provisória 1.308 É Aprovada em Plenário e Define o Rito Especial para o Licenciamento de Ativos Estratégicos

Política Agência Cenário Energia -
MP 1.308 é aprovada sem debate e consolida criação do LAE, instrumento voltado a projetos estratégicos O Senado Federal aprovou...

Câmara aprova MP 1.308 e cria Licença Ambiental Especial para projetos estratégicos

Política Agência Cenário Energia -
Novo instrumento recompõe trecho vetado da Lei Geral do Licenciamento e redefine limites da LAC; proposta deve ser votada...

MP 1.308 avança com novas regras ambientais e rito simplificado para projetos de segurança energética

Política Agência Cenário Energia -
Parecer do deputado Zé Vitor veda LAC para mineração, redefine dragagem com impacto em hidrovias estratégicas e mantém licenciamento...

Parecer da MP 1.308 retoma licenciamento simplificado para projetos de segurança energética e será votado pela Comissão Mista

Política Agência Cenário Energia -
Texto apresentado pelo deputado Zé Vitor inclui oito emendas, reforça instrumentos de prevenção ambiental e contém medidas para infraestrutura...

Licença Ambiental Especial da MP 1.308/2025 acende alerta para risco de “carta branca” a projetos de alto impacto

Meio Ambiente Agência Cenário Energia -
Medida Provisória cria mecanismo de licenciamento acelerado para “obras estratégicas” sem critérios claros, o que pode comprometer controle socioambiental...